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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036620-58.2025.8.26.0053" – Página 97 de 97

Processo 0014434-58.2025.8.26.0053 (processo principal 1080041-35.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristiano Brasilio Alves - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 55), homologo os cálculos a… Ver mais
Intimação
Processo 1052043-58.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Tairan Cedro Ribeiro - Cuida-se de ação de mandado de segurança com pedido liminar. Narra a impetrante, em suma, que foi autuado com infrações de trânsito realizadas por outro condutor, que roubou sua moto e pos… Ver mais

Processo nº 1039724-58.2025.8.26.0053

ID: 293523272
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039724-58.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Drogaria Cambiaghi Ltda - Vistos. Para o prosseguimento do feito, deverá a impetrante recolher diligência do Oficial de Justiça para notificação pessoal da impetrada, bem como despesa para intimação eletrônica … Ver mais
Processo 1059900-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Icléa Maria Giffoni dos Santos - - Maria do Socorro Inocencio Leite - - Maria Tereza Moro - Vistos. Anote-se a tramitação prioritária. Nos termos do título executivo judicial transitado em julgado, some… Ver mais
Processo 0002406-58.2025.8.26.0053 (processo principal 0001008-67.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Alexandre Khuri Miguel - Vistos. Ante a ausência de impugnação/concordância do executado, HOMOLOGO O CÁLCULO EXECUTIVO e autorizo expedição da requisiçã… Ver mais
Processo 1014213-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Victoria Adamuchio Silva - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. Fundamento e decido. O processo comporta julgamento imediato, nos termos do ar… Ver mais
Processo 1043216-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Maicon Cezar Rodrigues - Vistos. Trata-se de ação de conteúdo idêntico ao da ação n. 1043216-58.2025. A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição… Ver mais
Processo 1034583-58.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Andrea de Souza Martinez - - Marta de Jesus Queiroz Batista - Vistos. 1- O Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio de sua 8ª Câmara de Direito Público, tem mantido … Ver mais
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