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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036626-65.2025.8.26.0053" – Página 97 de 131

Intimação
Processo 0015313-65.2025.8.26.0053 (processo principal 1044311-94.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Guarapua Empreendimentos Spe Ltda. - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do artigo 535 do CPC, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de se… Ver mais
Processo 1036335-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Karine Morales de Souza - Fls. 56/58: Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual de… Ver mais
Intimação
Processo 0014731-65.2025.8.26.0053 (processo principal 1069307-25.2024.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Urgência - ISABELLY GASPERONI GUIMARÃES - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório referente à tutela de urgência deferida nos autos principais, no qual a parte exequente objeti… Ver mais
Processo 0014731-65.2025.8.26.0053 (processo principal 1069307-25.2024.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Urgência - ISABELLY GASPERONI GUIMARÃES - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório referente à tutela de urgência deferida nos autos principais, no qual a parte exequente objeti… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011406-65.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Paula Limas de Mattos Lopes - Magistrado(a) Eduardo Tobias de Aguiar Moeller-Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais
Intimação
Processo 1062040-65.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licenciamento de Veículo - Vinicius Lopes Borges - Vistos etc. Indefiro a tutela de urgência. Entendo necessária a oitiva da parte adversa, além disso há probabilidade de irreversibilidade da medida caso desacolhido o pedido inicial e … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046908-65.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Leandro Leite Arroio - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITA… Ver mais

Estado De São Paulo x Leandro Leite Arroio

ID: 333186625
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1046908-65.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Leandro Leite Arroio - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITA… Ver mais
Processo 1062234-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Ruth Noronha da Silva dos Santos - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois a parte autora aufere vencimentos superiores a três salários mínimos, valor que não a torna m… Ver mais
Processo 1029739-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Adriano de Mello Leal - - Cleber Roberto Romão - - Danilo Ulisses Almeida Murauskas - - Natalia de Vasconcelos Leite Tuschi - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Ano… Ver mais
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