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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036745-60.2024.8.26.0053" – Página 97 de 126

Processo 1003183-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Ailton Antonio da Silva - Vistos. 1. Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, bem como eventual renúncia ao valor excedente, para viabilizar o pagamento por m… Ver mais
Processo 1063711-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Guilherme Furlan Brancalion - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 101 em favor da parte autora. 2)… Ver mais
Processo 1064196-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Marcos Paulo Satim Mendonça - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pel… Ver mais
Processo 1060316-60.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Felipe Fernandes de Grande - - Fernanda Cardoso de Santana - - Fernando Gonçalves Lima - - Fernando Vinicius da Costa - - Francine Luiza Poltronieri Nunes - - Francisca Alves Pereira dos … Ver mais
Processo 1096303-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Neilson Batista Santos - Vistos. O autor pretende recorrer da sentença e manifestou-se que irá juntar o comprovante de pagamento do preparo recursal. Assim, concedo o … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038588-60.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Dênis Wlademir dos Santos - Apelado: Estado de São Paulo - Magi… Ver mais
Processo 1041401-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Giuliano Fabihunter de Oliveira - Vistos. Noticiado o trânsito em julgado do V. Acórdão que NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, confirmando a sentença de IMPROCEDÊNCIA, e con… Ver mais
Processo 0018730-60.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Henrique Serafim Gomes Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Ciência ao exequente acerca do depósito. Conforme Comunicado Conjunto N° 2047/2018, deverão os advogados, em caso de depósitos efetuados… Ver mais
Processo 0018730-60.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Industria Agro Quimica Braido Ltda - Vistos. Ciência ao exequente acerca do depósito. Conforme Comunicado Conjunto N° 2047/2018, deverão os advogados, em caso de depósitos efetuados após 01/03/2017, pree… Ver mais
Processo 1101929-60.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e extinto o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, … Ver mais