Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001051-04.2024.8.26.0482" – Página 98 de 101

P. R. R. x B. S. B. S. A.

ID: 325778412
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-09.2024.8.26.0060 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - P.R.R. - S.B.S. - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, uma vez que não preenche os requisitos do artigo 320 do CPC, com fundamento no artigo 321, parágrafo único, do CPC e, por consequênci… Ver mais

João Max Bezerra x Banco Bmg S/A.

ID: 328115675
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-61.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - João Max Bezerra - Banco BMG S/A. - Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO ajuizada por JOÃO MAX BEZERRA em face de BANCO BMG S/A.. Regularmente citado (… Ver mais

Processo nº 1023070-04.2024.8.26.0482

ID: 315408913
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023070-04.2024.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G. - Vistos. 1- Ante os esclarecimentos prestados, concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, §§ 2° e 5°, do Código de Processo Civil. Anote-se. 2- Trata-se … Ver mais
Intimação
Processo 1026950-04.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Deijanira Custódio - BANCO PAN S.A. - Vistos. 1. Inicialmente, rejeito a preliminar de prescrição da pretensão autoral. É pacífico na jurisprudência o entendimento de que, em se tratando de obrigações de trato suces… Ver mais

J. R. P. De C. x V. M. M.

ID: 309250190
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-87.2025.8.26.0637 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.R.P.C. - V.M.M. - O requerido pleiteou pela não designação de audiência de conciliação, conforme manifestação de fls. 233. Como é cediço, a audiência de conciliação não será realizada… Ver mais
Processo 1001051-34.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Boa Servicos de Estetica Ltda. - Me - Google Brasil Internet Ltda - Diante de todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela exordial para: a) Determinar que a ré proceda à remoçã… Ver mais

Processo nº 0001078-38.2025.8.26.0136

ID: 316397897
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001078-38.2025.8.26.0136 (processo principal 0001530-82.2024.8.26.0136) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Ângela Maria Venturelli - Vistos. Com o advento da Lei Complementar Estadual nº 1.416, de 26 de setembro de 2024, houve a determinação de exclusão do pagamento … Ver mais

Processo nº 1001051-74.2025.8.26.0415

ID: 319850252
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-74.2025.8.26.0415 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcio Garcia da Silva - Vistos. 1. Nomeio o(a) requerente Márcio Garcia da Silva como inventariante dos bens deixados pelo falecimento de Romilda da Silva Pereira, que assumirá o compromisso de bem e fielmente desem… Ver mais
Processo 1001051-70.2015.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - MOL (BRASIL) LTDA - SKYLINE BLUE AGENCIAMENTO DE CARGAS INTERNACIONAIS LTDA. e outros - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, na forma postulada pelo requerente, … Ver mais

Processo nº 1001051-17.2025.8.26.0531

ID: 329432638
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-17.2025.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Valderi Evangelista dos Santos Silva - Vistos. Considerando os termos do Enunciado nº 4, publicado por intermédio do Comunicado CG nº 424/2024, disponibilizado no DJE aos 19/06/2024, que assim disp… Ver mais
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