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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1031567-96.2025.8.26.0053" – Página 98 de 109

Processo 1003243-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gabriel Rocha - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a requerida ao pagamen… Ver mais
Processo 1003243-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gabriel Rocha - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a requerida ao pagamen… Ver mais
Processo 1058533-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Filipe Sanches dos Santos - - Giuliano Jacintho - - Marcela Guimaraes Ferros Artusi - - Rafael Celso Roberto - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Filip… Ver mais
Processo 1054653-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Erica Lilian Duarte - - Bruna Duarte Viana - Vistos. (1) Fls. 05-06: passo à análise do pedido de tutela provisória de urgência. Nos termos do artigo 300, caput, do … Ver mais
Intimação
Processo 0010933-96.2025.8.26.0053 (processo principal 1052850-49.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Concessão - Pollyana Justiniano de Souza - Vistos. Com a concordância expressa da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIR… Ver mais
Processo 1000721-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Luiz Heitor Schreiner Mayer - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Trata-se de demanda na qual o requerente narrou ter adquirido o veículo de placa ETQ3194 em 2011 e que, em… Ver mais
Processo 1000721-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Luiz Heitor Schreiner Mayer - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Trata-se de demanda na qual o requerente narrou ter adquirido o veículo de placa ETQ3194 em 2011 e que, em… Ver mais
Processo 1034283-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - José Alves de Araujo - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento dos valore… Ver mais
Intimação
Processo 1057757-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sara Pessoa Alberto - Vistos. Recebo a petição inicial. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afonso Celso, 1065, bloco 2 -… Ver mais
Processo 1026135-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Leandro de Oliveira Fonceca - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim d… Ver mais
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