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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036213-86.2024.8.26.0053" – Página 98 de 132

Processo 1072006-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Zaira Nascimento da Silva Melgarejos - Ante o exposto, EXTINGO O FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso II, da Lei 9.099/1995 c/c com o art. 27, da Lei 12.1… Ver mais
Processo 1072006-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Zaira Nascimento da Silva Melgarejos - Ante o exposto, EXTINGO O FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso II, da Lei 9.099/1995 c/c com o art. 27, da Lei 12.1… Ver mais
Processo 1072006-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Zaira Nascimento da Silva Melgarejos - Ante o exposto, EXTINGO O FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso II, da Lei 9.099/1995 c/c com o art. 27, da Lei 12.1… Ver mais
Processo 1092958-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosalina Fernandes da Silva Ribeiro - Para comprovação do nexo causal/concausal designo audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, para o dia 5 de NOVEMBRO de 2025, às 15:30 horas, pelo sistema M… Ver mais
Processo 1092958-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosalina Fernandes da Silva Ribeiro - Para comprovação do nexo causal/concausal designo audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, para o dia 5 de NOVEMBRO de 2025, às 15:30 horas, pelo sistema M… Ver mais
Processo 1077729-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre dos Santos Teixeira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação … Ver mais
Processo 1077729-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre dos Santos Teixeira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação … Ver mais
Processo 1071327-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Eliane Fernandes do Nascimento - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais
Processo 1071327-86.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Eliane Fernandes do Nascimento - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001584-86.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Maria Jaime… Ver mais
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