Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 98 de 113

Processo 1029628-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - João Carlos Nhoque - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessár… Ver mais
Processo 1088992-18.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Carlos André Borgonha do Nascimento - Vistos. Trata-se de ação ordinária em que a parte autora pretende seja reconhecido seu direito de recebimento de pensão decorrente da morte de sua genitora, sr.ª Beatriz Maria dos Santos B… Ver mais
Processo 1100147-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Capacidade Tributária - Deryk Venskis da Silva - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se nece… Ver mais
Processo 0016494-04.2025.8.26.0053 (processo principal 1091611-18.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Lopes da Silva - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos princip… Ver mais
Processo 0016623-09.2025.8.26.0053 (processo principal 1013720-18.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josiene Evangelista Thomaz - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos pri… Ver mais
Processo 1093939-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias - Alan Felipe da Silva - Vistos. 1. Fls. 152/153: Os embargos de declaração servem para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; (ii) suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia … Ver mais
Processo 1041074-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Gilberto Miranda - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se necessária a e… Ver mais
Processo 0017873-77.2025.8.26.0053 (processo principal 1067070-18.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vinicius Aparecido Roseno - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos prin… Ver mais
Processo 1074539-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Jerônimo de Vargas Muniz - Vistos. Fica a FAZENDA PÚBLICA intimada a dar cumprimento à obrigação de fazer (apostila) no prazo de 60 (sessenta) dias. Havendo também obrigação de pagar, após… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1071241-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE - Recorrido: Nilton Hernandes - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso,… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta