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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036623-13.2025.8.26.0053" – Página 98 de 136

Advogados:
PAULO HENRIQUE ZAGGO ALVES
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ALEX AUGUSTO DE ANDRADE
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Processo 1018775-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Pedro Omar Campos de Souza - Vistos. Fls. 106/176: Recebo a emenda à inicial. Defiro os be…
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Advogados:
LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI
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Processo 1027214-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcelo Henrique Barbosa - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulad…
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Advogados:
PAULO CESAR BARBATTO
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JÉSSICA MARTINEZ CECARELLI BARBATTO
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Processo 1061843-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Desco…
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Intimação
Advogados:
ROSALVA MASTROIENE
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REBECA MASTROIENE SALVATORE
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Processo 1063977-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Luccas dos Santos Tarantino - Primeiramente, providencie a parte autora o recolhimento da taxa judiciária…
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Advogados:
RAFAEL SANTIAGO DA SILVA
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Processo 1065529-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …
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Advogados:
VITOR MORAIS DE ANDRADE
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Processo 0018026-13.2025.8.26.0053 (processo principal 1015580-88.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Companhia Sulamericana de Distribuicao - Vistos. Na forma do …
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Advogados:
OSORIO SILVEIRA BUENO NETO
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Processo 1029542-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Análise de Crédito - Linet do Brasil Comércio, Importação e Exportação de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. - Vistos. Inicialmente,…
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Advogados:
ANDRÉIA APARECIDA CONTI
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Processo 1066596-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maurelice Rosa da Silva - - Jorge Feres Chalupe - - Patricio Alves do Nascimento - - …
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Intimação
Advogados:
PEDRO HENRIQUE VICENTE RODRIGUES
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Processo 1066014-13.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Irene Aparecida Paglioni - Vistos. I. Providencie o cartório a transferência destes autos ao…
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Processo nº 1048457-13.2025.8.26.0053

ID: 332935669
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RICARDO DANIEL MENEGHELLO
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Processo 1048457-13.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - S.R.S. - Preliminarmente, de se reconhecer a ilegitimidade passiva do IAMSPE, vez que não tem qualquer at…
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