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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036626-65.2025.8.26.0053" – Página 98 de 131

Processo 1009757-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fábio Alves dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e, por consequência, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do arti… Ver mais
Processo 0013470-65.2025.8.26.0053 (processo principal 1007989-94.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Douglas de Souza Pereira - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - De se observar que a gratuidade judiciária concedida à parte autora do proc… Ver mais
Intimação
Processo 1006362-65.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Anderson José de Macedo - Eronicia Gomes de Oliveira Avelar e outro - Vistos. Fls. 419/421 - Advém ERONICIA GOMES DE OLIVEIRA AVELAR ingressar nos autos como terceira interessada. Fls. 417/418 - Ciência … Ver mais
Intimação
Processo 0001539-65.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Willian Feliciano Igesca - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação con… Ver mais
Intimação
Processo 0001539-65.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Willian Feliciano Igesca - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação con… Ver mais
Intimação
Processo 0001539-65.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Willian Feliciano Igesca - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação con… Ver mais
Intimação
Processo 0001539-65.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Willian Feliciano Igesca - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação con… Ver mais
Processo 0000860-65.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudionor José dos Santos - Teor do ato: Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determ… Ver mais
Processo 0000860-65.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Claudionor José dos Santos - Teor do ato: Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determ… Ver mais
Processo 1063786-65.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Frank Yukio Fukui - Vistos. 1. Da prioridade de tramitação. Defiro a prioridade na tramitação do processo, nos termos do art. 71 da Lei 10.741/2003 (Estat… Ver mais
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