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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036655-52.2024.8.26.0053" – Página 98 de 105

Processo 1086222-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Celia Regina Simões dos Santos - Vistos. 1. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 2. Cumpra-se o v. Acórdão transitad… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056734-52.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais
Processo 1083021-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Maria Aparecida Souza Xavier - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. O título judicial … Ver mais
Processo 1083021-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Maria Aparecida Souza Xavier - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Ausente hipótese de incidência da taxa judiciária para dar início ao cumprimento de sentença. 3. O título judicial … Ver mais

Processo nº 1053533-52.2024.8.26.0053

ID: 278123372
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053533-52.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Geová Gonçalves da Silva - Vistos. Geová Gonçalves da Silva ajuizou ação almejando concessão de benefício acidentário contra o INSS Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Pretende o deferimento de auxilio aci… Ver mais
ADV: Jean Carlos Pinto (OAB 207073/SP), Wilson Parreira de Souza (OAB 173722/SP) Processo 1102033-52.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mash Negócios e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Reqda: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Diga o autor, no praz… Ver mais

Processo nº 1053533-52.2024.8.26.0053

ID: 277718066
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1053533-52.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geová Gonçalves da Silva - Vistos. Geová Gonçalves da Silva ajuizou ação almejando concessão de benefício acidentário contra o INSS Instituto Nacional do Seguro Social INSS. Pret… Ver mais
Processo 1055667-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Luciano Samara Tuma Giaretta - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado pelo autor, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais
Processo 0019626-69.2025.8.26.0053 (processo principal 1018128-52.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Barone & Martins Advocacia Empresarial - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, p… Ver mais
Processo 0019626-69.2025.8.26.0053 (processo principal 1018128-52.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Barone & Martins Advocacia Empresarial - Considerando os termos do Comunicado Conjunto n.º 951/2023, ao ajuizar o cumprimento de sentença, p… Ver mais
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