Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036700-22.2025.8.26.0053" – Página 98 de 103

Intimação
Processo 1058525-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Antonio Pedro de Matos - Teor do ato: Vistos. A procuração juntada às fls. 13 não pode ser aceita, uma vez que não é possível comprovar a autenticidade da(s) assinatura(s) eletrônica(s) nela contida(s)… Ver mais
Intimação
Processo 1058525-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Antonio Pedro de Matos - Teor do ato: Vistos. A procuração juntada às fls. 13 não pode ser aceita, uma vez que não é possível comprovar a autenticidade da(s) assinatura(s) eletrônica(s) nela contida(s)… Ver mais
Processo 1026030-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Matheus Conterno Prevedello - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a re… Ver mais
Processo 1065800-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Rogerio Vintorin - Vistos. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC), cumpre a concessão de tutela de urgência de natureza antecipada quando houver elementos que evi… Ver mais
Processo 1039125-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Conversão em Pecúnia - Victória Silva Capucci - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: i)… Ver mais
Processo 1055033-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ayne Murata Hayashi - Vistos, Trata-se de ação em que a autora, AYNE MURATA HAYASHI, pretende a concessão de tutela de urgência em face do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚB… Ver mais
Processo 1052996-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Lara Central de Tratamento de Residuos Ltda - VISTOS. I Trata-se de ação proposta por Lara Central de Tratamento de Residuos Ltda em face do ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da qual pleiteia a conce… Ver mais
Processo 1052996-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Lara Central de Tratamento de Residuos Ltda - VISTOS. I Trata-se de ação proposta por Lara Central de Tratamento de Residuos Ltda em face do ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da qual pleiteia a conce… Ver mais
Processo 1052996-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Lara Central de Tratamento de Residuos Ltda - VISTOS. I Trata-se de ação proposta por Lara Central de Tratamento de Residuos Ltda em face do ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da qual pleiteia a conce… Ver mais
Processo 1009637-22.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Raquel Maria Aparecida Carlos Fantazia - Vistos. Fls. 97-154, 158-159 e 163: Considerando os argumentos apresentados pelas partes, o pedido de afastamento da incidência da prescrição é justi… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta