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Processo nº 0008538-34.2025.8.26.0053

ID: 301237515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008538-34.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE CARVALHO PAIXAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO PARENTE SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO PARENTE SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0008538-34.2025.8.26.0053 (processo principal 1038044-09.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - Maria Helena de Carvalho Paixao - Vistos. Fl. 13: Instada a efetuar…

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Processo nº 1016465-34.2025.8.26.0053

ID: 293546819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016465-34.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA ALVES FATIMA APARECIDA SOARES BENEDITO LIAMARA SIRNA DOS SANTOS MARIA HELENA FIORI ROSANA APARECIDA CONCEIçãO CORDEIRO COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016465-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alessandro de Oliveira Alves - - Fatima Aparecida Soares Benedito - - Liamara Sirn…

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Processo nº 1035574-34.2025.8.26.0053

ID: 293655218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1035574-34.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE DE FREITAS CARDOSO GUSTAVO FREITAS CARDOSO JANAINA DE FREITAS CARDOSO FALCãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA DE LUCA ALVAR BLANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035574-34.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pagamento - Felipe de Freitas Cardoso - - Gustavo Freitas Cardoso - - Janaina de Freitas Cardoso Falcão - Vistos. 1. Em principio,…

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Ana Claudia Ferreira Marins Lemos e outros x Cbpm - Caixa Beneficente Da Polícia Militar

ID: 310942125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017559-34.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA FERREIRA MARINS LEMOS EDNA DO NASCIMENTO FERREIRA HILDA PIRES DOS REIS SALLUM JAQUELINE LUCIANO CAMILLO MáRCIA LUCIANA CAMILLO MARIA DE LOURDES AMARAL BARROS RéGIA KATIA WANDERLEY GOUVEIA DOS SANTOS SEVERINA LEOPOLDINA DE MORAES TEREZINHA APARECIDA BENEDITA PENACHI DO NASCIMENTO VERA LúCIA DOS SANTOS VALENTE

Polo Passivo:

CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA MARIA PONTES FARINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURO DEL CIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017559-34.2025.8.26.0053 (processo principal 0030376-92.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Hilda Pires dos Reis Sallum - - Severina Leopoldina de …

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Estado De São Paulo x Diogo Vieira Guida

ID: 280384483

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010839-34.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

DIOGO VIEIRA GUIDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

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EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010839-34.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Diogo Vieira Guida - Magistrado(a) Luís Gu…

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Processo nº 1041006-34.2025.8.26.0053

ID: 317752229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1041006-34.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO LOPES LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BANDE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041006-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Thiago Lopes Leite - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mé…

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Ricardo Aparecido Ramos e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325101005

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2115974-80.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO APARECIDO RAMOS RS SERVIçOS DE TERRAPLENAGEM E LOCAçãO DE MáQUINAS LTDA ME SOLANGE RAMOS SR - SERVIçOS E LOCAçãO DE MáQUINAS LTDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCO ANTONIO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR JUN TSUTIYA

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MARCELO GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LUIS MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LUIS MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LUIS MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO LUIS MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2115974-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1066420-34.2025.8.26.0053

ID: 332939173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1066420-34.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALDENOR VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GEAN SADE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1066420-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Aldenor Vieira dos Santos - Vistos. Não há pedido de Justiça Gratuita. Para a conce…

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Processo nº 1066420-34.2025.8.26.0053

ID: 332951709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1066420-34.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALDENOR VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GEAN SADE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1066420-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Aldenor Vieira dos Santos - Vistos. Não há pedido de Justiça Gratuita. Para a conce…

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Processo nº 1062152-34.2025.8.26.0053

ID: 335139021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1062152-34.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1062152-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rubens dos Santos - Vistos. Indefiro o benefício da Justiça Gratuita, pois os e…

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