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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036742-08.2024.8.26.0053" – Página 98 de 99

Processo 1065842-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Tiago Fernandes da Silva - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a cessação da incidência da contribuição previdenciária sobre a verba Gratificação de Represe… Ver mais
Processo 1100665-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Concurso Público / Edital - Augusto César Pinheiro Ferreira - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS e outro - Vistos. Trata-se de demanda anulatória de ato administrativo com pedido cumulado de indenização por danos morais e materiais, proposta por… Ver mais
Intimação
Processo 1095912-08.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Daniel Ferraz Lima - Vistos. Cuida-se de mandado de segurança impetrado por Daniel Ferraz Lima contra ato imputado ao Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Secretaria de Finanças do Município … Ver mais
Processo 1059852-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Wagner Alves Ferreira - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar da reserva, objetiva indenização em pecúnia correspondente a 90 dias de licença-prêmio não u… Ver mais
Processo 1059852-36.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Wagner Alves Ferreira - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, policial militar da reserva, objetiva indenização em pecúnia correspondente a 90 dias de licença-prêmio não u… Ver mais
Processo 1076609-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Sandro Geraldo de Souza - Vistos. 1 - Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula para que não mais produ… Ver mais
Processo 1092129-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eiji Ohashi - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva: a) seja computada aos seus vencimentos a incorporação das verbas pró-labore e prêmio de pr… Ver mais
Processo 1092129-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eiji Ohashi - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva: a) seja computada aos seus vencimentos a incorporação das verbas pró-labore e prêmio de pr… Ver mais
Processo 1001315-47.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Hamilton Crisotomo Candido - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 3… Ver mais
Intimação
Processo 1064095-91.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cervejarias Kaiser Brasil Ltda - Vistos. CERVEJARIAS KAISER BRASIL LTDA ajuizou a presente ação em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO alegando, em síntese, que teve lavrado contra si auto de infr… Ver mais
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