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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036745-60.2024.8.26.0053" – Página 98 de 126

Processo 0031146-60.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Francisco Marques de Freitas - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1087476-60.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claudio Severo Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: D… Ver mais
Processo 1002213-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Erica Paulino Palitot Abreu Martinez - Vistos. 1 - Diante da inércia da executada, homologo os cálculos da parte exequente, assim como eventual renúncia a… Ver mais
Processo 1085924-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ewerton Tarcisio Martinho dos Santos - - Fellipe Emmanuel Teixeira Leite - - Reinaldo Lopes da Silva - - Ricardo Miranda de Araújo - - Sylvio Junqueira - Vistos. Cumpra-se o V… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1081559-60.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ivo Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIS… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1081559-60.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ivo Rodrigues da Silva - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIS… Ver mais
Processo 1085924-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ewerton Tarcisio Martinho dos Santos - - Fellipe Emmanuel Teixeira Leite - - Reinaldo Lopes da Silva - - Ricardo Miranda de Araújo - - Sylvio Junqueira - Vistos. Cumpra-se o V… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1073605-60.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Sergio Landioze Capuc… Ver mais
Processo 1094072-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - FERNANDO VENTURINI - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processame… Ver mais
Processo 1094072-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - FERNANDO VENTURINI - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processame… Ver mais
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