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"1036767-84.2025.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 98 de 127

Processo nº 1052966-84.2025.8.26.0053

ID: 311445288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1052966-84.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA LEAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM SCHMITT WERLE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1052966-84.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Gabriela Leal dos Santos - Vistos. 1. Compulsando o sistema informatizado SAJ-PG5, verifico que a parte autora …

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Processo nº 1046661-84.2025.8.26.0053

ID: 293290540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1046661-84.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. M. S. F. C. M. S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS ZACHARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1046661-84.2025.8.26.0053 - Petição Cível - Família - C.M.S.F. - - A.M.S.F. - Vistos. 1. Considerando que não há nos autos documentos suficientes a corroborar a presunção de veracidade da …

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Processo nº 0017879-84.2025.8.26.0053

ID: 312991969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017879-84.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR MARQUES AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR GOMES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO VENANCIO MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017879-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1084920-85.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josimar Marques Amaral - Vistos. 1)… Processo 0017879-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1084920-85.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josimar Marques Amaral - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. 2) Em conformidade com o título executivo, primeiramente, oficie-se o(a) INSS/CEABDJ (Central de Análise de Benefício - Demandas Judiciais) para que promova, no prazo de 30 (trinta) dias, a implantação/revisão/conversão/reativação/cessação do benefício ACIDENTÁRIO concedido em favor do(a) segurado(a) acima indicado(a), devendo o juízo ser informado do cumprimento da presente decisão judicial. Atente-se o INSS que, nos casos de concessão judicial de auxílio-acidente, na hipótese de existir auxílio-doença decorrente do mesmo fato gerador ou aposentadoria ativos na esfera administrativa, este não deverá ser cessado pela implantação do auxílio-acidente, que deverá ter seu pagamento suspenso até eventual cessação do melhor benefício. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela zelosa serventia ao endereço "adjspc.secben@inss.gov.br", acompanhado de cópias das peças necessárias à instrução deste, em especial: a) proposta de acordo, se houver; b) sentença e/ou v. acórdão proferida(os). A resposta ao ofício deverá ser enviada, EXCLUSIVAMENTE, em formato digital, por meio de peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial, ou por meio do e-mail institucional da Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital (upj1a4actr@tjsp.jus.br), em formato PDF, devendo constar, no campo "assunto", o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. 3) Com a comprovação da implantação e a respectiva juntada aos autos, encaminhem-se estes à conclusão para prosseguimento da presente execução. Int. - ADV: BRUNO VENANCIO MARIN (OAB 306721/SP), VICTOR GOMES NOGUEIRA (OAB 384680/SP)

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Processo nº 0017879-84.2025.8.26.0053

ID: 313002927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017879-84.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR MARQUES AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR GOMES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO VENANCIO MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017879-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1084920-85.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josimar Marques Amaral - Vistos. 1)… Processo 0017879-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1084920-85.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josimar Marques Amaral - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. 2) Em conformidade com o título executivo, primeiramente, oficie-se o(a) INSS/CEABDJ (Central de Análise de Benefício - Demandas Judiciais) para que promova, no prazo de 30 (trinta) dias, a implantação/revisão/conversão/reativação/cessação do benefício ACIDENTÁRIO concedido em favor do(a) segurado(a) acima indicado(a), devendo o juízo ser informado do cumprimento da presente decisão judicial. Atente-se o INSS que, nos casos de concessão judicial de auxílio-acidente, na hipótese de existir auxílio-doença decorrente do mesmo fato gerador ou aposentadoria ativos na esfera administrativa, este não deverá ser cessado pela implantação do auxílio-acidente, que deverá ter seu pagamento suspenso até eventual cessação do melhor benefício. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela zelosa serventia ao endereço "adjspc.secben@inss.gov.br", acompanhado de cópias das peças necessárias à instrução deste, em especial: a) proposta de acordo, se houver; b) sentença e/ou v. acórdão proferida(os). A resposta ao ofício deverá ser enviada, EXCLUSIVAMENTE, em formato digital, por meio de peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial, ou por meio do e-mail institucional da Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital (upj1a4actr@tjsp.jus.br), em formato PDF, devendo constar, no campo "assunto", o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. 3) Com a comprovação da implantação e a respectiva juntada aos autos, encaminhem-se estes à conclusão para prosseguimento da presente execução. Int. - ADV: BRUNO VENANCIO MARIN (OAB 306721/SP), VICTOR GOMES NOGUEIRA (OAB 384680/SP)

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Processo nº 0017879-84.2025.8.26.0053

ID: 313002914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017879-84.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR MARQUES AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR GOMES NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO VENANCIO MARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017879-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1084920-85.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josimar Marques Amaral - Vistos. 1)… Processo 0017879-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1084920-85.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josimar Marques Amaral - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. 2) Em conformidade com o título executivo, primeiramente, oficie-se o(a) INSS/CEABDJ (Central de Análise de Benefício - Demandas Judiciais) para que promova, no prazo de 30 (trinta) dias, a implantação/revisão/conversão/reativação/cessação do benefício ACIDENTÁRIO concedido em favor do(a) segurado(a) acima indicado(a), devendo o juízo ser informado do cumprimento da presente decisão judicial. Atente-se o INSS que, nos casos de concessão judicial de auxílio-acidente, na hipótese de existir auxílio-doença decorrente do mesmo fato gerador ou aposentadoria ativos na esfera administrativa, este não deverá ser cessado pela implantação do auxílio-acidente, que deverá ter seu pagamento suspenso até eventual cessação do melhor benefício. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela zelosa serventia ao endereço "adjspc.secben@inss.gov.br", acompanhado de cópias das peças necessárias à instrução deste, em especial: a) proposta de acordo, se houver; b) sentença e/ou v. acórdão proferida(os). A resposta ao ofício deverá ser enviada, EXCLUSIVAMENTE, em formato digital, por meio de peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial, ou por meio do e-mail institucional da Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital (upj1a4actr@tjsp.jus.br), em formato PDF, devendo constar, no campo "assunto", o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. 3) Com a comprovação da implantação e a respectiva juntada aos autos, encaminhem-se estes à conclusão para prosseguimento da presente execução. Int. - ADV: BRUNO VENANCIO MARIN (OAB 306721/SP), VICTOR GOMES NOGUEIRA (OAB 384680/SP)

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Processo nº 1059562-84.2025.8.26.0053

ID: 313913763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1059562-84.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA DAMAZIO DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO MALAQUIAS BERNARDINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1059562-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Camila Damazio dos Santos Costa - Vistos. Compulsando os autos, verifico q…

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Processo nº 1030850-84.2025.8.26.0053

ID: 314395501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1030850-84.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CEREJO ESTELA MARIA ROSA LIDIANE LIMA DA MATA PRISCILA MOTA DOS SANTOS ALVES SHEILA DA SILVA PIETROBOM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA COELHO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030850-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Andreia Cerejo - - Estela Maria Rosa - - Lidiane Lima da Mata - - Priscila M…

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Processo nº 1030850-84.2025.8.26.0053

ID: 314395503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1030850-84.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CEREJO ESTELA MARIA ROSA LIDIANE LIMA DA MATA PRISCILA MOTA DOS SANTOS ALVES SHEILA DA SILVA PIETROBOM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA COELHO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030850-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Andreia Cerejo - - Estela Maria Rosa - - Lidiane Lima da Mata - - Priscila M…

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Processo nº 1057719-84.2025.8.26.0053

ID: 313617043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1057719-84.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALEXANDER NIGLIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOA ETELVINA NIGLIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1057719-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Daniel Alexander Niglia - Vistos. 1. Considerando que não há nos a…

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Processo nº 0010798-84.2025.8.26.0053

ID: 319420909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010798-84.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DE SOUZA ROCHA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA LINGE DEL MONTE

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Processo 0010798-84.2025.8.26.0053 (processo principal 1056918-42.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tratamento da Própria Saúde - Rosangela de Souza Rocha Soares - Vistos. Pretende o advoga…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036767-84.2025.8.26.0053" – Página 98 de 127

Processo nº 1052966-84.2025.8.26.0053

Processo nº 1046661-84.2025.8.26.0053

Processo nº 0017879-84.2025.8.26.0053

Processo nº 0017879-84.2025.8.26.0053

Processo nº 0017879-84.2025.8.26.0053

Processo nº 1059562-84.2025.8.26.0053

Processo nº 1030850-84.2025.8.26.0053

Processo nº 1030850-84.2025.8.26.0053

Processo nº 1057719-84.2025.8.26.0053

Processo nº 0010798-84.2025.8.26.0053