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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1081569-07.2024.8.26.0053" – Página 98 de 140

Processo 1028316-07.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Luis Henrique da Silva Christofoli - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação movida por Luis Henrique da Silva Christofoli em face de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER e DEPARTAMENTO EST… Ver mais
Processo 1014445-07.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - ANTONIO CARLOS MIRANDA DA CONCEIÇÃO - Vistos. I - Fls. 175/176 e 177: Cuida-se de novo pedido de tutela antecipada visando ao afastamento complementar do requerente nos termos da recomendação médica constando do… Ver mais
Processo 0030671-07.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Josevaldo Souza dos Santos - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constante n… Ver mais
Processo 1083509-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Jandira Brilhador Grandizoli - Vistos, Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12.153/09.… Ver mais
Processo 0014084-07.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Washington Morais Militão - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constan… Ver mais
Intimação
Processo 0014084-07.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marco Aurelio Nyikos - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constante no… Ver mais
Processo 0021747-07.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Kelvimyller Moreira do Nascimento - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação cons… Ver mais
Processo 0029701-07.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vasco Luis Aidar dos Santos - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação const… Ver mais
Intimação
Processo 0037461-07.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Parcial - Alex Rodrigues da Silva - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação cons… Ver mais
Intimação
Processo 0035521-07.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Jose Jane de Oliveira - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constante nos au… Ver mais
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