Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 987 de 1000

Intimação
Processo 1001097-94.2024.8.26.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Unisal - Universidade Salesiana Campus São Joaquim - Indefiro a pesquisa pelo SIMBA (Sistema de Investigação de Movimentações Bancária), sistema este criado para auxiliar no combate aos crimes praticados contra o S… Ver mais
DESPACHO Nº 0022508-66.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Paciente: H. S. G. dos R. (Menor) - Impetrante: F. A. de O. - Interessado: L. T.… Ver mais

Processo nº 1500333-31.2024.8.26.0067

ID: 292835818
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500333-31.2024.8.26.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - V.A.S. - Vistos. Fls. 118/123: Em sua resposta à acusação, a defesa preliminarmente requereu a concessão de assistência judiciária gratuita, alegando que o acusado não possui condições financeiras para arcar com as cu… Ver mais

Processo nº 0021655-27.2020.8.26.0002

ID: 327114951
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0021655-27.2020.8.26.0002 (processo principal 1035506-92.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. O Cadastro de Clientes do Sistema Nacional (CCS-Bacen) é um sistema informatizado que divulga a existência de relacionamento do nome pe… Ver mais

Processo nº 0024043-14.2019.8.26.0041

ID: 304197552
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0024043-14.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Márcio Torres da Silva - No exercício de sua prerrogativa constitucional de clemência (artigo 84, inciso XII), a partir de critérios de conveniência e oportunidade que são insindicáveis (STF, ADI 5874, Rel. p/ Acórdão Alexandre de Mor… Ver mais
ADV: Wladmir dos Santos (OAB 110847/SP), Andre Paula Mattos Caravieri (OAB 258423/SP) Processo 1008773-78.2019.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Muniz Ferreira e Caravieri Sociedade de Advogados - Exectdo: Auto Posto Dc 10 Ltda representada por Jorge Sarmento, Jorge Sarmento Ju… Ver mais

Processo nº 1504743-86.2024.8.26.0050

ID: 302921731
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504743-86.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - T.A.N. e outros - N.P.A. - Pelo(a) MM(a). Juiz(a) foi dito: Tratando-se de ação penal pública condicionada à representação e sujeita aos preceitos da Lei 9.099/95, HOMOLOGO o aco… Ver mais

Processo nº 0028530-70.2017.8.26.0405

ID: 303818687
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0028530-70.2017.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Antonio Martines Jorente - Vistos, De conformidade com o quanto requerido pelo Ministério Público, o presente feito permanece suspenso nos termos do artigo 366 do C.P… Ver mais
Processo 1501109-48.2022.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seguida de Morte - EVANILTON OLIVEIRA FEREIRA - Considerando o trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de pronúncia do acusado, DECLARO encerrada a primeira fase do procedimento especial para apuração de c… Ver mais

Processo nº 1500003-32.2025.8.26.0412

ID: 307711903
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500003-32.2025.8.26.0412 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - ELIEDE RODRIGUES - Vistos. Fl. 91: informado pelo Ministério Público o ajuizamento do procedimento de execução do acordo de não persecução penal, providencie o Cartório as anotações no sistema, nos termos do art. 379-… Ver mais
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