Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 988 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 306827964
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000809-77.2018.8.26.0642
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0000809-77.2018.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - Gilson Carmo dos Santos - Vistos. Fls. 494/498. Em que pesem os argumentos lançados pela defesa, o pleito não merece acolhimento. Conforme já fundamentado em sede de sentença, o indeferimento da justi…
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Processo nº 1501474-89.2021.8.26.0229
ID: 309802672
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1501474-89.2021.8.26.0229
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1501474-89.2021.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Economia Popular - RAIARA DE MATTOS TAVEIRA - Vistos. Nos termos do artigo 156, II, do CPP, determino a conversão do julgamento em diligência, nos termos abaixo: 1- Junte-se cópia: a) do auto de infração e im…
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Processo nº 1007301-12.2025.8.26.0161
ID: 309599022
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Diadema - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1007301-12.2025.8.26.0161
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1007301-12.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Jonas dos Santos Lima - A competência para o julgamento da causa não é da Vara do Idoso. A pretensão da parte autora não esta incluída no rol do art. 43/45 do Estatuto do Idoso, que fixa a competência da Vara do I…
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Processo nº 1512922-23.2025.8.26.0228
ID: 298491401
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 16ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1512922-23.2025.8.26.0228
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1512922-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ CARLOS DOS SANTOS - VISTOS. Fls. 156/159: Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva, subsistem os seus pressupostos processuais positivos (necessidade e adequação) e os requisitos previstos no artigo 31…
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Processo nº 0000446-24.2025.8.26.0326
ID: 300301162
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara
Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
Nº Processo: 0000446-24.2025.8.26.0326
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0000446-24.2025.8.26.0326 (apensado ao processo 1500106-06.2025.8.26.0326) (processo principal 1500106-06.2025.8.26.0326) - Insanidade Mental do Acusado - DIREITO PENAL-Crimes contra os Costumes-Ato Obsceno - J.L.M. - Fls. 46: Considerando que houve alteração na data agendada para perícia,…
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Processo nº 1500421-39.2023.8.26.0541
ID: 296005742
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 1ª Vara
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1500421-39.2023.8.26.0541
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500421-39.2023.8.26.0541 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - FERNANDO PEREIRA - Vistos: Diante da informação do representante do Ministério Público a fls. 202, remetam-se os autos ao arquivo, observando-se o disposto no artigo 379-E das Normas Judiciais de Serviço da Corregedor…
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Processo nº 1500525-97.2019.8.26.0047
ID: 296421295
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Assis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 1500525-97.2019.8.26.0047
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500525-97.2019.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - RHAPHAEL HENRIQUE TOLEDO - Vistos. Converto a pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, diante do descumprimento da medida. Expeça-se GUIA DE RECOLHIMENTO para execução da pena privativ…
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Processo nº 1500230-74.2023.8.26.0579
ID: 293537232
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Luiz do Paraitinga - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1500230-74.2023.8.26.0579
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500230-74.2023.8.26.0579 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - OSMAR REDENTOR DOS SANTOS - Vistos. Ante a informação prestada pela defensora do autor do fato (fls. 159), afim de evitar prejuízo aos autos, redesigno audiência híbrida (virtual e/presencial) para proposta de Susp…
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Processo nº 1509774-95.2022.8.26.0361
ID: 293591681
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1509774-95.2022.8.26.0361
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1509774-95.2022.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - CECILIA FELIX TANZE - Diante do exposto, e de tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido, e assim o faço para CONDENAR a ré CECÍLIA FELIX TANZE ao cumprimento da pena privativa de lib…
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Processo nº 1502361-58.2024.8.26.0297
ID: 294571796
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1502361-58.2024.8.26.0297
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1502361-58.2024.8.26.0297 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - ANDRE LUIZ CASTILHERI DE LIMA - Vistos etc. 1. Conforme art. 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal, designo audiência de homologação de acordo de não-persecução penal para o dia 07/07/2025 às 13:30h. 1.1. Em obediên…
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