Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 988 de 1000

Processo nº 0000809-77.2018.8.26.0642

ID: 306827964
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000809-77.2018.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - Gilson Carmo dos Santos - Vistos. Fls. 494/498. Em que pesem os argumentos lançados pela defesa, o pleito não merece acolhimento. Conforme já fundamentado em sede de sentença, o indeferimento da justi… Ver mais
Intimação
Processo 1501474-89.2021.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Economia Popular - RAIARA DE MATTOS TAVEIRA - Vistos. Nos termos do artigo 156, II, do CPP, determino a conversão do julgamento em diligência, nos termos abaixo: 1- Junte-se cópia: a) do auto de infração e im… Ver mais

Processo nº 1007301-12.2025.8.26.0161

ID: 309599022
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007301-12.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Jonas dos Santos Lima - A competência para o julgamento da causa não é da Vara do Idoso. A pretensão da parte autora não esta incluída no rol do art. 43/45 do Estatuto do Idoso, que fixa a competência da Vara do I… Ver mais
Intimação
Processo 1512922-23.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ CARLOS DOS SANTOS - VISTOS. Fls. 156/159: Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva, subsistem os seus pressupostos processuais positivos (necessidade e adequação) e os requisitos previstos no artigo 31… Ver mais

Processo nº 0000446-24.2025.8.26.0326

ID: 300301162
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000446-24.2025.8.26.0326 (apensado ao processo 1500106-06.2025.8.26.0326) (processo principal 1500106-06.2025.8.26.0326) - Insanidade Mental do Acusado - DIREITO PENAL-Crimes contra os Costumes-Ato Obsceno - J.L.M. - Fls. 46: Considerando que houve alteração na data agendada para perícia,… Ver mais

Processo nº 1500421-39.2023.8.26.0541

ID: 296005742
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500421-39.2023.8.26.0541 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - FERNANDO PEREIRA - Vistos: Diante da informação do representante do Ministério Público a fls. 202, remetam-se os autos ao arquivo, observando-se o disposto no artigo 379-E das Normas Judiciais de Serviço da Corregedor… Ver mais
Intimação
Processo 1500525-97.2019.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - RHAPHAEL HENRIQUE TOLEDO - Vistos. Converto a pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, diante do descumprimento da medida. Expeça-se GUIA DE RECOLHIMENTO para execução da pena privativ… Ver mais
Intimação
Processo 1500230-74.2023.8.26.0579 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - OSMAR REDENTOR DOS SANTOS - Vistos. Ante a informação prestada pela defensora do autor do fato (fls. 159), afim de evitar prejuízo aos autos, redesigno audiência híbrida (virtual e/presencial) para proposta de Susp… Ver mais

Processo nº 1509774-95.2022.8.26.0361

ID: 293591681
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509774-95.2022.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - CECILIA FELIX TANZE - Diante do exposto, e de tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido, e assim o faço para CONDENAR a ré CECÍLIA FELIX TANZE ao cumprimento da pena privativa de lib… Ver mais

Processo nº 1502361-58.2024.8.26.0297

ID: 294571796
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502361-58.2024.8.26.0297 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - ANDRE LUIZ CASTILHERI DE LIMA - Vistos etc. 1. Conforme art. 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal, designo audiência de homologação de acordo de não-persecução penal para o dia 07/07/2025 às 13:30h. 1.1. Em obediên… Ver mais
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