Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 989 de 1000

Processo nº 1501658-30.2024.8.26.0297

ID: 294572697
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501658-30.2024.8.26.0297 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - OSMAR PALONI - Vistos etc. 1. Conforme art. 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal, designo audiência de homologação de acordo de não-persecução penal para o dia 07/07/2025 às 13:30h. 1.1. Em obediência à Resolução n… Ver mais

Processo nº 1501790-87.2024.8.26.0297

ID: 294583131
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501790-87.2024.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - CLAUDIO HIDEKI KAWAKAMI - Vistos etc. 1. Conforme art. 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal, designo audiência de homologação de acordo de não-persecução penal para o dia 07/07/2025 às 13:30h. 1.1. Em obediência… Ver mais

Processo nº 1500934-26.2024.8.26.0297

ID: 294588817
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500934-26.2024.8.26.0297 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - S.M. - - J.A.S. - Vistos etc. 1. Conforme art. 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal, designo audiência de homologação de acordo de não-persecução penal para o dia 07/07/2025 às 13:30h. 1.1. Em obediência à Resolu… Ver mais

Processo nº 0022032-80.2024.8.26.0576

ID: 292908230
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0022032-80.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - L.A.C.S. - Vistos. Nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, verifico que persistem os fundamentos que justificaram a prisão preventiva d… Ver mais
Intimação
Processo 1500548-08.2024.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna - ANDERSON FERNANDES FARIA - JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA - Vistos. Fls. 193/196: Aguarde-se a realização de audiência para proposta de Acordo de Não Persecução Penal no dia 24 de setembro de 2025, às 09:15h … Ver mais

Processo nº 0007408-83.2016.8.26.0292

ID: 312741649
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0007408-83.2016.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Paz Pública - Anderson de Melo - - Pedro Henrique dos Santos e outros - Manifestação (fls. 375/376): defiro as diligências requeridas. Autorizo a vistoria do telefone celular apreendido, buscando reunir elem… Ver mais

Processo nº 1500210-44.2024.8.26.0128

ID: 314183022
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500210-44.2024.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - JOVETE DOS ANJOS DE ALMEIDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de CONDENAR o acusado JOVETE DOS ANJOS DE ALMEIDA ao cumprimento de 03 (três) anos de reclusão, em reg… Ver mais

Processo nº 1001914-70.2025.8.26.0337

ID: 316328346
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001914-70.2025.8.26.0337 - Representação Criminal/Notícia de Crime - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - D.R.S. - Vistos. Trata-se de Representação Criminal referente ao crime de "Stalking", tipificado no artigo 147-A, do Código Penal, com pedido de medidas prote… Ver mais
Intimação
Processo 1009509-61.2024.8.26.0271 - Representação Criminal/Notícia de Crime - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - Maria Claudia Minetto - Vistos. Acolho o parecer Ministerial visando o apensamento destes autos ao processo n. 1500830-78.2025.8.26.0271 que tramita perante a… Ver mais
Processo 1501109-48.2022.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seguida de Morte - EVANILTON OLIVEIRA FEREIRA - Vistos. Os embargos devem ser conhecidos, eis que tempestivos. No mérito, dou provimento ao recurso, pois verifico omissão na decisão/sentença de fls. 289 prolatada, a qual pas… Ver mais
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