Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 989 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 294572697
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1501658-30.2024.8.26.0297
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1501658-30.2024.8.26.0297 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - OSMAR PALONI - Vistos etc. 1. Conforme art. 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal, designo audiência de homologação de acordo de não-persecução penal para o dia 07/07/2025 às 13:30h. 1.1. Em obediência à Resolução n…
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Processo nº 1501790-87.2024.8.26.0297
ID: 294583131
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1501790-87.2024.8.26.0297
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1501790-87.2024.8.26.0297 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - CLAUDIO HIDEKI KAWAKAMI - Vistos etc. 1. Conforme art. 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal, designo audiência de homologação de acordo de não-persecução penal para o dia 07/07/2025 às 13:30h. 1.1. Em obediência…
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Processo nº 1500934-26.2024.8.26.0297
ID: 294588817
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1500934-26.2024.8.26.0297
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Advogados:
Processo 1500934-26.2024.8.26.0297 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - S.M. - - J.A.S. - Vistos etc. 1. Conforme art. 28-A, § 4º, do Código de Processo Penal, designo audiência de homologação de acordo de não-persecução penal para o dia 07/07/2025 às 13:30h. 1.1. Em obediência à Resolu…
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Processo nº 0022032-80.2024.8.26.0576
ID: 292908230
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0022032-80.2024.8.26.0576
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0022032-80.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - L.A.C.S. - Vistos. Nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, verifico que persistem os fundamentos que justificaram a prisão preventiva d…
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Processo nº 1500548-08.2024.8.26.0390
ID: 291242493
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1500548-08.2024.8.26.0390
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500548-08.2024.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna - ANDERSON FERNANDES FARIA - JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA - Vistos. Fls. 193/196: Aguarde-se a realização de audiência para proposta de Acordo de Não Persecução Penal no dia 24 de setembro de 2025, às 09:15h …
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Processo nº 0007408-83.2016.8.26.0292
ID: 312741649
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0007408-83.2016.8.26.0292
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0007408-83.2016.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Paz Pública - Anderson de Melo - - Pedro Henrique dos Santos e outros - Manifestação (fls. 375/376): defiro as diligências requeridas. Autorizo a vistoria do telefone celular apreendido, buscando reunir elem…
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Processo nº 1500210-44.2024.8.26.0128
ID: 314183022
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1500210-44.2024.8.26.0128
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500210-44.2024.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - JOVETE DOS ANJOS DE ALMEIDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal a fim de CONDENAR o acusado JOVETE DOS ANJOS DE ALMEIDA ao cumprimento de 03 (três) anos de reclusão, em reg…
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Processo nº 1001914-70.2025.8.26.0337
ID: 316328346
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mairinque - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 1001914-70.2025.8.26.0337
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001914-70.2025.8.26.0337 - Representação Criminal/Notícia de Crime - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - D.R.S. - Vistos. Trata-se de Representação Criminal referente ao crime de "Stalking", tipificado no artigo 147-A, do Código Penal, com pedido de medidas prote…
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Processo nº 1009509-61.2024.8.26.0271
ID: 316816109
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 1009509-61.2024.8.26.0271
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1009509-61.2024.8.26.0271 - Representação Criminal/Notícia de Crime - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - Maria Claudia Minetto - Vistos. Acolho o parecer Ministerial visando o apensamento destes autos ao processo n. 1500830-78.2025.8.26.0271 que tramita perante a…
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Processo nº 1501109-48.2022.8.26.0666
ID: 315826802
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1501109-48.2022.8.26.0666
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1501109-48.2022.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seguida de Morte - EVANILTON OLIVEIRA FEREIRA - Vistos. Os embargos devem ser conhecidos, eis que tempestivos. No mérito, dou provimento ao recurso, pois verifico omissão na decisão/sentença de fls. 289 prolatada, a qual pas…
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