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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036601-52.2025.8.26.0053" – Página 99 de 137

Processo 1004494-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Higor Gomes de Carvalho - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial realizado por Higor Gomes de Carvalho, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inci… Ver mais
Processo 0004133-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1037607-80.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Assumpta Maddalena Pereira - - Luiz Carlos Pereira - - Helena de Cassia Macedo Pereira - - Rosana de Lourdes Pereira dos Santos - … Ver mais
Processo 1050569-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Silvana Santos Marchioro - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juí… Ver mais
Processo 1059105-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Eliezer Batista Xavier - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juíz… Ver mais
Processo 1049211-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Letícia Vidal Serrano - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e… Ver mais
Processo 0008692-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1017986-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Kitchens Indústria e Comércio Ltda. - - Julio Cesar Valim Campos - Relação: 0244/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 30: Ante a concordânci… Ver mais
Processo 0008692-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1017986-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Kitchens Indústria e Comércio Ltda. - - Julio Cesar Valim Campos - Relação: 0244/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 30: Ante a concordânci… Ver mais
Processo 0008692-52.2025.8.26.0053 (processo principal 1017986-53.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Kitchens Indústria e Comércio Ltda. - - Julio Cesar Valim Campos - Relação: 0244/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 30: Ante a concordânci… Ver mais
Processo 1062112-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Marcos Paulo Sottani - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos… Ver mais
Processo 1044749-52.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Han Woo Kim - - Lak Jung Son - - Ok Eui Son Park - Vistos. Fls. 123/132: Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior d… Ver mais
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