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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-18.2024.8.26.0053" – Página 99 de 113

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1077643-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: João Roberto Duarte - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - 1… Ver mais
Processo 0018352-70.2025.8.26.0053 (processo principal 1100438-18.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vericimo França Maciel Filho - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos p… Ver mais
Processo 1102572-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Felipe Germano - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Sem condenação ao pagamento de cus… Ver mais
Processo 0018494-74.2025.8.26.0053 (processo principal 1042626-18.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Emanuel da Silva Barros - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos princi… Ver mais
Processo 0037027-18.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Ricardo Aparecido de Souza - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de 60 dias co… Ver mais
Processo 0030722-18.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Luiza Maria Nascimento Guimarães - Vistos. 1. Ante a certificação da regularidade da instrução do presente incidente, DEFIRO a expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV para pagamento no prazo de… Ver mais
Processo 1076576-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Peter Albert Saternus - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Peter Al… Ver mais
Processo 1076576-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Peter Albert Saternus - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por Peter Al… Ver mais
Processo 1071726-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Roberto Panoni Sanches - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a Ré a pagar ao Autor as diferenças salariais decorrentes de sua promoção ao cargo de Inspetor de Agru… Ver mais
Processo 1052714-18.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vanilda Francisca da Rocha Corol - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente … Ver mais
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