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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-81.2025.8.26.0053" – Página 99 de 109

Processo 1054460-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - o mesmo, registrado civilmente como Adgemir Silva Santos - - Adilson Savant - - o mesmo, registrado civilmente como Aparecido Antonio Goes - - o mesmo, registrado civilmente co… Ver mais
Processo 1054460-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - o mesmo, registrado civilmente como Adgemir Silva Santos - - Adilson Savant - - o mesmo, registrado civilmente como Aparecido Antonio Goes - - o mesmo, registrado civilmente co… Ver mais
Processo 1054460-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - o mesmo, registrado civilmente como Adgemir Silva Santos - - Adilson Savant - - o mesmo, registrado civilmente como Aparecido Antonio Goes - - o mesmo, registrado civilmente co… Ver mais
Processo 1054460-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - o mesmo, registrado civilmente como Adgemir Silva Santos - - Adilson Savant - - o mesmo, registrado civilmente como Aparecido Antonio Goes - - o mesmo, registrado civilmente co… Ver mais
Intimação
Processo 1057079-81.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo de Souza Pereira - Vistos. Modernamente, o princípio do juiz natural tem sido objeto de releitura doutrinária, passando da fixação da regra de competência sob a ótica formal para a necessidade de ob… Ver mais
Processo 1041656-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Mario Marrichi Junior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, … Ver mais
Processo 1007900-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ernani Ivan Miranda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, pa… Ver mais
Processo 1002080-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ines Aparecida Pereira Leite - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais
Intimação
Processo 1053005-81.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Ampec Autopeças Ltda - Vistos. 1) Trata-se de mandado de segurança impetrado por AMPEC AUTOPEÇAS LTDA. contra ato do Delegado da Delegacia Regional Tributária da Capital - DRTC-II, objetivando anular … Ver mais
Processo 1007221-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - SANDRA REGINA LODDI - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para (i) cond… Ver mais
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