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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036623-13.2025.8.26.0053" – Página 99 de 133

Intimação
Processo 1059903-13.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucia Aparecida Zoli de Souza - Vistos. I. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular processamento. II. A Jurisprudência tornou-se… Ver mais
Intimação
Processo 1059903-13.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucia Aparecida Zoli de Souza - Vistos. I. Providencie o cartório a transferência destes autos ao fluxo das ações coletivas, onde terá seu regular processamento. II. A Jurisprudência tornou-se… Ver mais
Processo 1060194-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cezar Ângelo Galletti Júnior - Vistos. Fls. 550/556: Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJ… Ver mais
Processo 1060194-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cezar Ângelo Galletti Júnior - Vistos. Fls. 550/556: Recebo a emenda à inicial. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJ… Ver mais
Processo 1033034-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Patricia Eberson da Silva Oliveira - Isto posto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido formulado por Patricia Eberson da Silva Oliveira em face de Fazenda Pública do Estado d… Ver mais
Processo 1033034-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Patricia Eberson da Silva Oliveira - Isto posto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido formulado por Patricia Eberson da Silva Oliveira em face de Fazenda Pública do Estado d… Ver mais
Processo 1066887-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rogerio Bispo dos Santos - - Angela Borges de Freitas - - Charles Nicolau de Brito Martins - - Márcia Aparecida Martins - - Nivio Marcondes Zingra - Vistos. Nos termo… Ver mais
Processo 1066887-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rogerio Bispo dos Santos - - Angela Borges de Freitas - - Charles Nicolau de Brito Martins - - Márcia Aparecida Martins - - Nivio Marcondes Zingra - Vistos. Nos termo… Ver mais
Processo 1032258-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marco Antonio Batista Lolli Guetti - Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundament… Ver mais
Processo 1010627-13.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Ana Cristina Nardi Poor - - Cesar Augusto Nardi Poor - Vistos. 1. Defiro o ingresso da Fazenda Pública no feito. Ciência às partes do trânsito em julgado do recurso. 2. Ademais, ante a certidão retro, n… Ver mais
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