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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036635-27.2025.8.26.0053" – Página 99 de 143

Advogados:
Processo 1055938-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eliane Nascimento Silva - Vistos. Fls. 41/115: Recebo a emenda à inicial. Obser…
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Advogados:
SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA
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ANA PAULA SILVA ENÉAS
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Processo 1057587-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Benedito de Almeida Filho - Vistos. Fls. 92/93: Recebo a emenda à inicial.…
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Advogados:
SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA
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ANA PAULA SILVA ENÉAS
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Processo 1057587-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Benedito de Almeida Filho - Vistos. Fls. 92/93: Recebo a emenda à inicial.…
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Advogados:
CAMILA OTTUZAL
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Processo 1070391-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo Ferreira Lopes - Vistos, Para apreciação do pedido de gratuidade judici…
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Advogados:
CAMILA OTTUZAL
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1070391-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo Ferreira Lopes - Vistos, Para apreciação do pedido de gratuidade judici…
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Advogados:
DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI
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Processo 1051088-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Augusto Nunes Campos - Vistos. Aceito a priorid…
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Advogados:
FLAVIO ANTONIO MENDES
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008602-27.2025.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargada: Ivete Moreira da Sil…
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Advogados:
RODRIGO LOPES GONZALEZ
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MARIANA DOS SANTOS ARGILES
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Processo 1026547-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Julio Cesar Silva Fernandes - Vistos. O autor pretende recorrer da …
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Advogados:
ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA
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Processo 1048566-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - José Wilson Machado - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunic…
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Intimação
Advogados:
RONALDO MARTINS VENTURA
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PAULO RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA
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Processo 1025480-27.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - José Antonio Mateus - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - Isto posto, JULGO PROCEDENTE …
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