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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 99 de 102

Processo 1006391-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Maria Claudia de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I,… Ver mais
Intimação
Processo 1050235-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Caroline, registrado civilmente como Caroline Amaral dos Santos - Vistos. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência, pois não cumpridos os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. No c… Ver mais
Processo 1046064-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Danilo Andrade de Jesus - - Alex Cocentino - - Dariel Belmonte da Silva - - Tiago William da Silva Martins Rodrigues - - Rogerio da Silva Alves - - Tatiany Cibele Alves da Silva - - Jardas Ro… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018613-18.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Vadilson Aparecido Pereira Pinto - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Ven… Ver mais
Processo 0018640-18.2025.8.26.0053 (processo principal 0047103-58.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Maria Paola Mattion Badin - - Jacira Sarzedas Lopes - - Maria Lucia do Nas… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020165-18.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Nathan Alves de Souza - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. S… Ver mais
Processo 1051108-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Augusto de Melo Franco - - Marcel de Melo Franco - - Luiz Eduardo de Melo Franco - Vistos. 1. Não houve pedido de justiça gratuita. 2. Passo à apreciação do pedido … Ver mais
Processo 1063815-18.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Posse e Exercício - Renata Aparecida Servidoni de Oliveira - Vistos. 1. É caso de concessão da liminar requerida. Da análise da inicial e documentos, possível inferir que a impetrante participou do concurso público promovido pela Pol… Ver mais
Intimação
Processo 1057704-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Direitos da Personalidade - J.C.F. - G.F.S. - Trata-se de pedido de o fornecimento de Canabidiol a Gabriel Freire de Siqueira, portador de TEA e Monossomia do cromossomo 18p. DEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita, n… Ver mais

Processo nº 1042378-18.2025.8.26.0053

ID: 296076920
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042378-18.2025.8.26.0053 - Usucapião - Nulidade / Anulação - Josefa Maria da Conceição - Vistos. Trata-se de ação de anulação de certidão de óbito cumulada com indenização por danos morais e pedido de antecipação de tutela. Consta na inicial que foi emitida certidão de óbito em nome da re… Ver mais
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