Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036655-52.2024.8.26.0053" – Página 99 de 99

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1077298-52.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Igor José da Silva Felisbino - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U.… Ver mais
Processo 1078790-79.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Luiza Maria Prozzilo - Vistos. Trata-se de demanda proposta por pensionista de ex-ferroviário da FEPASA e que recebe complementação de pensão paga pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃ… Ver mais
Processo 1068083-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Bartolomeu Jardim Gonçalves - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autor objetiva a anulação do ato de sua transferência para a Secretaria da Saúde, e a adoção de todas as providências… Ver mais
Processo 1068083-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Bartolomeu Jardim Gonçalves - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autor objetiva a anulação do ato de sua transferência para a Secretaria da Saúde, e a adoção de todas as providências… Ver mais

Processo nº 1076813-52.2024.8.26.0053

ID: 297192006
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1076813-52.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - E.S.M. - Trata-se de ação declaratória cumulada com pedido de restituição do indébito ajuizada por ELZA SOARES DE MOURA em face do MUNICÍPIO DE SÃO PAULO e do IPREM. Alega a inicial que a autora foi interditada … Ver mais
Processo 1054018-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Fernando de Caro - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva direito à isenção do imposto de renda retido na fonte, sob o argumento de que é portadora de N… Ver mais

Processo nº 1001565-89.2025.8.26.0071

ID: 323027316
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1001565-89.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Centro Espírita Amor e Caridade - Ceac - Vistos. CENTRO ESPÍRITA AMOR E CARIDADE, associação civil devidamente qualificada nos autos, ajuíza a presente ação declaratória de existência de imunidade tributária, cu… Ver mais
Processo 1036364-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Raphael Henrique Simoso do Nascimento Sobrinho - Vistos. 1 - Recebo e acolho os embargos de declaração, pois a sentença lançada é pertinente a outro processo. Com efeito, declaro-a nula par… Ver mais
Processo 1059838-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Estatutário - Renan Vinicius Chiuchi Oliveira - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor público estadual, vinculado à Secretaria da Educação, objetiva direito à progressão pa… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta