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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036700-22.2025.8.26.0053" – Página 99 de 103

Processo 1044848-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Tiago Silva Alvarez - Vistos. 1. Conforme remansosa jurisprudência, a partir da Constituição Federal de 1988, é indispensável a demonstração pela parte da impossibilidade de arcar com as custas do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000131-22.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Obadias Ferreira da Silva - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o … Ver mais
Processo 1040483-22.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvana Zoega Martins da Silva - - Silvia Moraes Fregonezi - - Simone Bonorheses - Vistos. I. Haja vista os termos definidos … Ver mais
Processo 1040483-22.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Silvana Zoega Martins da Silva - - Silvia Moraes Fregonezi - - Simone Bonorheses - Vistos. I. Haja vista os termos definidos … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020307-22.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Valter Amezaga Antequera - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO.… Ver mais
Intimação
Processo 1053675-22.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Deise da Silva - Vistos. Em conformidade com o artigo 105, §1º, do Código de Processo Civil, a procuração pode ser assinada digitalmente na forma da lei. Ademais, conforme o artigo 10, § 2º da Medida Provisória … Ver mais
Intimação
Processo 1035827-22.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luzia de Fatima Alves Pagliarini - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a… Ver mais
Intimação
Processo 1035827-22.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luzia de Fatima Alves Pagliarini - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEFIRO a… Ver mais
Processo 1040968-22.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Repetição de indébito - Camilla Aline da Silva Matias da Rocha - Vistos. 1) Fls. 31-34: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Cuida-se de ação de mandado de segurança com pedido liminar impetrado por Camilla Aline da Silva Matias d… Ver mais
Processo 1047855-22.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Cleide Venturini - - Celina Lucas de Souza - - Solange Vieira de Paula - - Dulcineia das Gracas Ferreira - - Wilson Aparecido Augusto - Vistos I. Anote-se a justiça gratuita. Providencie o… Ver mais
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