Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036714-40.2024.8.26.0053" – Página 99 de 117

Processo nº 1063680-40.2024.8.26.0053

ID: 301325332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1063680-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO HENRIQUE APOLLO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENNIS RONDELLO MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1063680-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernando Henrique Apollo Nunes - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido int…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1057957-40.2024.8.26.0053

ID: 301296417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1057957-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR MARTINS DO REGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALERIA PATRICIA PINHEIRO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1057957-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Osmar Martins do Rego - Ante o exposto, RECONHEÇO A PR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0015982-21.2025.8.26.0053

ID: 296552681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015982-21.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO SILVA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESMERALDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015982-21.2025.8.26.0053 (processo principal 1082595-40.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Antonio dos Santos Souza - V… Processo 0015982-21.2025.8.26.0053 (processo principal 1082595-40.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Antonio dos Santos Souza - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. 2) Em conformidade com o título executivo, primeiramente, oficie-se o(a) INSS/CEABDJ (Central de Análise de Benefício - Demandas Judiciais) para que promova, no prazo de 30 (trinta) dias, a implantação/revisão/conversão/reativação/cessação do benefício ACIDENTÁRIO concedido em favor do(a) segurado(a) acima indicado(a), devendo o juízo ser informado do cumprimento da presente decisão judicial. Atente-se o INSS que, nos casos de concessão judicial de auxílio-acidente, na hipótese de existir auxílio-doença decorrente do mesmo fato gerador ou aposentadoria ativos na esfera administrativa, este não deverá ser cessado pela implantação do auxílio-acidente, que deverá ter seu pagamento suspenso até eventual cessação do melhor benefício. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela zelosa serventia ao endereço "adjspc.secben@inss.gov.br", acompanhado de cópias das peças necessárias à instrução deste, em especial: a) proposta de acordo, se houver; b) sentença e/ou v. acórdão proferida(os). A resposta ao ofício deverá ser enviada, EXCLUSIVAMENTE, em formato digital, por meio de peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial, ou por meio do e-mail institucional da Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital (upj1a4actr@tjsp.jus.br), em formato PDF, devendo constar, no campo "assunto", o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. 3) Com a comprovação da implantação e a respectiva juntada aos autos, encaminhem-se estes à conclusão para prosseguimento da presente execução. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), ESMERALDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB 29062/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0015982-21.2025.8.26.0053

ID: 296552688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015982-21.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO SILVA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESMERALDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015982-21.2025.8.26.0053 (processo principal 1082595-40.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Antonio dos Santos Souza - V… Processo 0015982-21.2025.8.26.0053 (processo principal 1082595-40.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Antonio dos Santos Souza - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. 2) Em conformidade com o título executivo, primeiramente, oficie-se o(a) INSS/CEABDJ (Central de Análise de Benefício - Demandas Judiciais) para que promova, no prazo de 30 (trinta) dias, a implantação/revisão/conversão/reativação/cessação do benefício ACIDENTÁRIO concedido em favor do(a) segurado(a) acima indicado(a), devendo o juízo ser informado do cumprimento da presente decisão judicial. Atente-se o INSS que, nos casos de concessão judicial de auxílio-acidente, na hipótese de existir auxílio-doença decorrente do mesmo fato gerador ou aposentadoria ativos na esfera administrativa, este não deverá ser cessado pela implantação do auxílio-acidente, que deverá ter seu pagamento suspenso até eventual cessação do melhor benefício. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela zelosa serventia ao endereço "adjspc.secben@inss.gov.br", acompanhado de cópias das peças necessárias à instrução deste, em especial: a) proposta de acordo, se houver; b) sentença e/ou v. acórdão proferida(os). A resposta ao ofício deverá ser enviada, EXCLUSIVAMENTE, em formato digital, por meio de peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial, ou por meio do e-mail institucional da Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital (upj1a4actr@tjsp.jus.br), em formato PDF, devendo constar, no campo "assunto", o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. 3) Com a comprovação da implantação e a respectiva juntada aos autos, encaminhem-se estes à conclusão para prosseguimento da presente execução. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP), ESMERALDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (OAB 29062/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1065135-40.2024.8.26.0053

ID: 297218952

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1065135-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DENISE TIEMI HANAMURA EDINA BATISTA SAMPAIO ELIANA PEREIRA SANTOS LEITE FABIANA RIBEIRO DOS SANTOS GILDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA GRACIA PONTES DA CUNHA IVANI GALVAO DE ABREU JOSEFA FIGUEREDO DA SILVA KARINA RENATA MONTANI BORGES LAURA VALERIA DEZIDERIO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA CERRATO TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1065135-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - Denise Tiemi Hanamura - - Edina Batista Sampaio - - Eliana Pereira Santos Leite - - Fabiana Ribeiro dos Santos - - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1070082-40.2024.8.26.0053

ID: 293668656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1070082-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA EMBOABA DE AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1070082-40.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Aparecida Emboaba de Amorim - Vistos. Fica a FAZENDA PÚBLICA intimada a dar cump…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0017656-34.2025.8.26.0053

ID: 310907735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017656-34.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOãO REGINALDO DAS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO MARIANO DO PRADO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS ANDRE DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017656-34.2025.8.26.0053 (processo principal 1089385-40.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - João Reginaldo das Neves - Vistos. 1) An… Processo 0017656-34.2025.8.26.0053 (processo principal 1089385-40.2024.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - João Reginaldo das Neves - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. 2) Em conformidade com o título executivo, primeiramente, oficie-se o(a) INSS/CEABDJ (Central de Análise de Benefício - Demandas Judiciais) para que promova, no prazo de 30 (trinta) dias, a implantação/revisão/conversão/reativação/cessação do benefício ACIDENTÁRIO concedido em favor do(a) segurado(a) acima indicado(a), devendo o juízo ser informado do cumprimento da presente decisão judicial. Atente-se o INSS que, nos casos de concessão judicial de auxílio-acidente, na hipótese de existir auxílio-doença decorrente do mesmo fato gerador ou aposentadoria ativos na esfera administrativa, este não deverá ser cessado pela implantação do auxílio-acidente, que deverá ter seu pagamento suspenso até eventual cessação do melhor benefício. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela zelosa serventia ao endereço "adjspc.secben@inss.gov.br", acompanhado de cópias das peças necessárias à instrução deste, em especial: a) proposta de acordo, se houver; b) sentença e/ou v. acórdão proferida(os). A resposta ao ofício deverá ser enviada, EXCLUSIVAMENTE, em formato digital, por meio de peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial, ou por meio do e-mail institucional da Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital (upj1a4actr@tjsp.jus.br), em formato PDF, devendo constar, no campo "assunto", o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. 3) Com a comprovação da implantação e a respectiva juntada aos autos, encaminhem-se estes à conclusão para prosseguimento da presente execução. Int. - ADV: JOAO MARIANO DO PRADO FILHO (OAB 293087/SP), DOUGLAS ANDRE DE PAULA (OAB 388632/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1100734-40.2024.8.26.0053

ID: 315577961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1100734-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALZEU DE OLIVEIRA BUENO ARTHUR DE ARAUJO RAMOS CAIO EDUARDO MALAVOLTA PRADO SPINELLI CRISTIANO JUNIOR RUBIO DE MELO DENISON ESTEVES DE GOES DOUGLAS DANIEL DE SIQUEIRA EDNALDO DOMINGOS DE CASTRO FERNANDO NUNES DA SILVA GLAUCIA GAMA ZAMARRENO JONARI FERREIRA SANTOS LUCAS SAFIOTTI DO PRADO PESSA MARCIO ANDRé FEITOSA DA SILVA MARCOS BENíCIO DE ARAUJO PATRICK WEIZMAN PACHECO RAFAEL SIQUEIRA RAFHAEL PINHEIRO GRIECO REINALDO LUIZ MIONI RICARDO RODRIGUES ROCHA ROSANGELA MALDONADO SHOOIN MINAMOTO JUNIOR SILVIO BARBATANA COSTA TIAGO FERNANDES CORDEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO DEL CIELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1100734-40.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Marcos Benício de Araujo - - Denison Esteves de Goes - - Douglas Daniel de Siqueira - - Lucas Safio…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ane Joice Miranda Cordeiro Arrais x Município De São Paulo

ID: 315674056

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0345927-31.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANE JOICE MIRANDA CORDEIRO ARRAIS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN FONTELLES RIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FARIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0345927-31.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Ane Joice Miranda Cordeiro Arrais - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1048742-40.2024.8.26.0053/0015 4ª Vara de Fazend…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vlg Mudanças E Transportes Ltda. x Prefeitura Municipal De São Paulo

ID: 278826892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0028884-40.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VLG MUDANçAS E TRANSPORTES LTDA.

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

HENRIQUE SERAFIM GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA LUCIA MARINO ROSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Lucia Marino Rosso (OAB 108117/SP), Henrique Serafim Gomes (OAB 281675/SP) Processo 0028884-40.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: VLG Mudanças e Tran…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1165 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes