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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036740-04.2025.8.26.0053" – Página 99 de 111

Processo 1025876-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Abner Fonseca Silva - - Alberto Luiz Teixeira Nascimento - - Alefe Gabriel Meireles Palmeira - - Ana Camila Isabel dos Santos… Ver mais
Intimação
Processo 1056140-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Douglas Sa Silva Neves - Vistos. Recebo a petição inicial e emenda de p. 22. Para a avaliação na DIVISÃO DE PERÍCIAS ACIDENTÁRIAS, localizada no 2º pavimento do Fórum Regional III - Jabaquara - Rua Afo… Ver mais
Processo 1024033-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Andrea de Novais Vicente - Vistos. A parte autora requer a suspensão do presente feito, com fundamento na existência da Ação Civil Pública nº 1011958-30.2025.8.26.0053, ajuiz… Ver mais
Intimação
Processo 1018989-04.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mary Sato Fuzimoto - Vistos. 1. Analisando os autos, possível constatar que o(a) exequente exerceu função atividade no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no período de março de 2011 a … Ver mais
Processo 1005700-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Isaac Paulino Francisco Júnior - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a ré ao pagamento dos… Ver mais
Processo 1049641-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Monica Carvalho de Oliveira Munhoz - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, por falta de interesse de agir, artigo 330, III, c.c. artigo 485, VI, e §3º, ambos do CPC, c.C. A… Ver mais
Processo 1049641-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Monica Carvalho de Oliveira Munhoz - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, por falta de interesse de agir, artigo 330, III, c.c. artigo 485, VI, e §3º, ambos do CPC, c.C. A… Ver mais
Intimação
ADV: Eneas Hamilton Silva Neto (OAB 263390/SP) Processo 1043724-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Fábio Silveira Bueno Bianco - VISTOS. I - Trata-se de mandado de segurança impetrado por Fábio Silveira Bueno Bianco, por meio da qual pretende a concessão de liminar "para suspe… Ver mais
Intimação
ADV: Eneas Hamilton Silva Neto (OAB 263390/SP) Processo 1043724-04.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Fábio Silveira Bueno Bianco - VISTOS. I - Trata-se de mandado de segurança impetrado por Fábio Silveira Bueno Bianco, por meio da qual pretende a concessão de liminar "para suspe… Ver mais
Intimação
ADV: Luis Antonio Matheus (OAB 238250/SP) Processo 1044209-04.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rubens Kalisch Neto - Vistos. Tem-se tornado prática recorrente a apresentação de requerimento administrativo ao INSS no dia de propositura da ação, ou poucos dias antes. Tal proceder in… Ver mais
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