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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036745-60.2024.8.26.0053" – Página 99 de 126

Intimação
Processo 0457331-87.2024.8.26.0500 - Precatório - Fazenda Pública - Raquel Gomes - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1073702-60.2024.8.26.0053/0052 4ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas 350/351: Consigne-se, porém, que o Provimento CSM nº 2… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1081947-60.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Sandra Ribeiro - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLAR… Ver mais
Intimação
Processo 0027751-60.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Ilda Raul Miqueleto - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida … Ver mais
Processo 0027751-60.2024.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Lucia de Fátima Miqueleto Casagrande - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de noti… Ver mais
Intimação
Processo 0027751-60.2024.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Ana Maria Miqueletto - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida… Ver mais
Intimação
Processo 0027751-60.2024.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Sérgio Luís Miqueletto - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigi… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055078-60.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Henrique de Oliveira Tiezzi - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE D… Ver mais
Processo 1079037-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Andreia Perpetua Barbosa Breseghello - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora sobre a documentação juntada às fls. 182/190 informando se houve o cumprimento integral d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0028236-60.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carlos Henrique Leite - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado:… Ver mais
Intimação
Processo 0013977-60.2024.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Permanente - Irene Bueno Ramia - Vistos. 1 - O procedimento de depósito do valor referente ao RPV está irregular, uma vez que realizado nos autos, quando deveria ter sido realizado diretamente em conta ban… Ver mais
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