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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036749-97.2024.8.26.0053" – Página 99 de 110

Processo 1080205-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Silvana Carvalho Junqueira - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos e extinto o feito, com resolução d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1100284-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Fulvio Daniel Silva d… Ver mais
Processo 1079332-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Elaine Cristina Correa Sena de Abreu - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Elaine Cr… Ver mais
Processo 1057216-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Claudinne Peixoto Machado - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornando-se … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037913-97.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Município de São Paulo - Recorrido: Pedro Paulo Longuini e outros - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOM… Ver mais

Processo nº 1072639-97.2024.8.26.0053

ID: 279943415
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Nilton de Oliveira (OAB 250050/SP) Processo 1072639-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adriano Pinto - Vistos. Trata-se de Ação de Procedimento Comum Cível com pedido de tutela de urgência, aduzindo, em apertada síntese, que em razão de acidente de trabalho, ficou em go… Ver mais
Intimação
ADV: Renata Ribeiro Linard (OAB 154644/SP) Processo 1022781-97.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marilene da Silva dos Santos - CERTIFICO E DOU FÉ que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Ante o ret… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004896-38.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Solange Aparecida da Silva Pinheiro - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provi… Ver mais
Processo 1055761-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marilene Rosa Santana de Paula - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tor… Ver mais
Processo 1044509-97.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - José Roberto Barreto - Vistos. Nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para o fim de esclarecer obscuridade ou eli… Ver mais
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