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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1081569-07.2024.8.26.0053" – Página 99 de 140

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096798-07.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lasenor Brasil Industria e Comercio Ltda. - Apelado: Estado de … Ver mais
Intimação
ADV: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB 94932/SP) Processo 0011271-07.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Ronaldo Fraga da Silva - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo co… Ver mais
ADV: Carlos Oscar Krueger (OAB 457999/SP) Processo 0022717-07.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Pamplona & Honjoya Sociedade de Advogados - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em des… Ver mais
Intimação
Processo 0014280-40.2025.8.26.0053 (processo principal 1018616-07.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Mauricio Cantoia de Oliveira - Vistos. 1. Nos termos das alterações da Lei 11.608/2003 e do Comunicado Conjunton° 951/2023, com… Ver mais
Processo 1042284-07.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para reconhecer… Ver mais
Processo 1083509-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Jandira Brilhador Grandizoli - Vistos, Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12.153/09.… Ver mais
Processo 1083509-07.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Jandira Brilhador Grandizoli - Vistos, Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, de aplicação subsidiária a este procedimento, consoante art. 27 da Lei nº 12.153/09.… Ver mais
Processo 0017188-07.2024.8.26.0053 (processo principal 0008944-75.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Renan Felipe Oliveira Santos - - Eli Damião Lopes - - Vanderlei Elias Peixoto - - Sandro Augusto Florentino de Barros -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1076913-07.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Agnes Esteves Alves - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROF… Ver mais
Intimação
Processo 0031156-07.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Tiago Eduardo Rodrigues - Vistos. Trata-se RPV que deveria ser pago em conta indicada pela parte credora. Todavia, veio aos autos notícia de depósito judicial em desacordo com a determinação constante… Ver mais
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