Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 990 de 1000

Processo nº 1500393-29.2021.8.26.0319

ID: 325987244
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500393-29.2021.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - N.A.M. - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face do réu Nelson Adriano Martins, no que toca aos crimes de ameaça, nos termos do artigo 386, VII, do … Ver mais
Processo 1001925-87.2025.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - A.B.C. - Defiro os pedidos. Expeça-se mandado de citação para a querelada no endereço da emissora SBT (Avenida das Comunicações, 1147, Industrial Anhanguera, Osasco-SP, CEP 06276-… Ver mais

Processo nº 3015103-32.2013.8.26.0554

ID: 331844833
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 3015103-32.2013.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - T.A.F. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 554.2014/001287-7 dirigi-me ao endereço: Av. Dom Jorge Marcos de Oliveira… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0013024-95.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Praia Grande - Peticionário: Cecimar Antonio de Souza - Registro: Número de registro do acórdão… Ver mais

Processo nº 1500033-42.2025.8.26.0097

ID: 331833783
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500033-42.2025.8.26.0097 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - G.H.F.A. - - J.A.C. - - K.P.C. - Portanto, JULGO EXTINTA a punibilidade dos beneficiados nos termos do artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal, pelo efetivo cumprimento do A… Ver mais

Processo nº 1001734-64.2025.8.26.0366

ID: 312809577
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001734-64.2025.8.26.0366 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Furto Qualificado - Claudia Marcia Siqueira - Trata-se de QUEIXA-CRIME ajuizada por CLAUDIA MARCIA SIQUEIRA em face de pessoa (s) ainda não identificada(s), imputando-lhe(s) a prática dos crimes previstos no artigo 155, … Ver mais

Processo nº 1500404-23.2025.8.26.0544

ID: 277883039
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Joao Luis Mousinho dos Santos M Violante (OAB 129842/SP), Rogerio Lazaro (OAB 469927/SP) Processo 1500404-23.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. H. S. - Do Dispositivo: Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal que o Ministério Público move em face… Ver mais
Intimação
Processo 1018236-97.2021.8.26.0405 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - A.C.B.J. e outro - M.A.B. - Nesta oportunidade o querelado pediu, de maneira formal, em audiência, desculpas ao querelante, o que fora prontamente aceito. Tendo em vista a compos… Ver mais
Processo 1001177-72.2024.8.26.0282 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - L.A.O.S. - - V.A.B. - "Vistos. Fls. 135-136: 1. Ciente da juntada de substabelecimento sem reservas de poderes. Anote-se os nomes dos novos defensores dos querelantes junto ao… Ver mais
Advogados:
THIAGO QUINTAS GOMES (OAB/SP 178.938) THAIS MORONE RAMOS (OAB/SP 464.550) TADEU HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/SP 226.865) PAULO HENRIQUE BEZERRA CAMPOS (OAB/SP 485.545) NATHALIA MENEGHESSO MACRUZ (OAB/SP 331.915) MATHEUS ABI CHEDID DENENO (OAB/SP 379.580) MARIANA GOMES MELZER (OAB/SP 379.463) MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB/SP 248.306) MARCIO SOUZA DA SILVA (OAB/SP 195.400) LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO (OAB/SP 273.157) LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA (OAB/SP 336.319) LEANDRO GAIDIES (OAB/SP 326.256) JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB/SP 347.332) JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 236.075) HUGO LEONARDO (OAB/SP 252.869) HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB/SP 204.181) GUSTAVO ALVARES CRUZ (OAB/SP 386.305) FABIO KIOITI OSHIKATA (OAB/SP 487.485) FABIANA DA COSTA EDUARDO LOGULLO (OAB/SP 392.904) EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB/SP 127.964) DANIEL HENRIQUE SILVA MACHADO (OAB/SP 252.790) BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB/SP 357.110) ATILA PIMENTA COELHO MACHADO (OAB/SP 270.981) ANTONIO OLIVEIRA CLARAMUNT (OAB/SP 299.805) ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJO (OAB/SP 273.063)
Processo 1042822-94.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - A.P.A. - - F.B.M. - - M.M.S.I. - - R.A.F. - - A.H.S. - - R.G.M. - - M.R.R.P. - - A.P.M.J. e outros - A.H.S. - - R.S.J. - 1) Fls. 10837/1… Ver mais
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