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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 990 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325987244
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1500393-29.2021.8.26.0319
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500393-29.2021.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - N.A.M. - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal promovida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em face do réu Nelson Adriano Martins, no que toca aos crimes de ameaça, nos termos do artigo 386, VII, do …
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Processo nº 1001925-87.2025.8.26.0050
ID: 326041016
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 15ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1001925-87.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001925-87.2025.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - A.B.C. - Defiro os pedidos. Expeça-se mandado de citação para a querelada no endereço da emissora SBT (Avenida das Comunicações, 1147, Industrial Anhanguera, Osasco-SP, CEP 06276-…
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Processo nº 3015103-32.2013.8.26.0554
ID: 331844833
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 3015103-32.2013.8.26.0554
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 3015103-32.2013.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - T.A.F. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 554.2014/001287-7 dirigi-me ao endereço: Av. Dom Jorge Marcos de Oliveira…
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Processo nº 0013024-95.2023.8.26.0000
ID: 312334747
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 5º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0013024-95.2023.8.26.0000
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0013024-95.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Praia Grande - Peticionário: Cecimar Antonio de Souza - Registro: Número de registro do acórdão…
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Processo nº 1500033-42.2025.8.26.0097
ID: 331833783
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Buritama - 1ª Vara
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1500033-42.2025.8.26.0097
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500033-42.2025.8.26.0097 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - G.H.F.A. - - J.A.C. - - K.P.C. - Portanto, JULGO EXTINTA a punibilidade dos beneficiados nos termos do artigo 28-A, §13, do Código de Processo Penal, pelo efetivo cumprimento do A…
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Processo nº 1001734-64.2025.8.26.0366
ID: 312809577
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 1001734-64.2025.8.26.0366
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001734-64.2025.8.26.0366 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Furto Qualificado - Claudia Marcia Siqueira - Trata-se de QUEIXA-CRIME ajuizada por CLAUDIA MARCIA SIQUEIRA em face de pessoa (s) ainda não identificada(s), imputando-lhe(s) a prática dos crimes previstos no artigo 155, …
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Processo nº 1500404-23.2025.8.26.0544
ID: 277883039
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1500404-23.2025.8.26.0544
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Joao Luis Mousinho dos Santos M Violante (OAB 129842/SP), Rogerio Lazaro (OAB 469927/SP) Processo 1500404-23.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. H. S. - Do Dispositivo: Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal que o Ministério Público move em face…
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A. C. B. J. x M. A. D. B.
ID: 313016850
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1018236-97.2021.8.26.0405
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1018236-97.2021.8.26.0405 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - A.C.B.J. e outro - M.A.B. - Nesta oportunidade o querelado pediu, de maneira formal, em audiência, desculpas ao querelante, o que fora prontamente aceito. Tendo em vista a compos…
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Processo nº 1001177-72.2024.8.26.0282
ID: 315061746
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Itatinga - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1001177-72.2024.8.26.0282
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001177-72.2024.8.26.0282 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - L.A.O.S. - - V.A.B. - "Vistos. Fls. 135-136: 1. Ciente da juntada de substabelecimento sem reservas de poderes. Anote-se os nomes dos novos defensores dos querelantes junto ao…
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Processo nº 1042822-94.2024.8.26.0050
ID: 306520694
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1042822-94.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
THIAGO QUINTAS GOMES
(OAB/SP 178.938)
THAIS MORONE RAMOS
(OAB/SP 464.550)
TADEU HENRIQUE OLIVEIRA CAMPOS
(OAB/SP 226.865)
PAULO HENRIQUE BEZERRA CAMPOS
(OAB/SP 485.545)
NATHALIA MENEGHESSO MACRUZ
(OAB/SP 331.915)
MATHEUS ABI CHEDID DENENO
(OAB/SP 379.580)
MARIANA GOMES MELZER
(OAB/SP 379.463)
MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR
(OAB/SP 248.306)
MARCIO SOUZA DA SILVA
(OAB/SP 195.400)
LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO
(OAB/SP 273.157)
LUÍS FELIPE MARUJO D´ALOIA
(OAB/SP 336.319)
LEANDRO GAIDIES
(OAB/SP 326.256)
JULIANA FRANKLIN REGUEIRA
(OAB/SP 347.332)
JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB/SP 236.075)
HUGO LEONARDO
(OAB/SP 252.869)
HERCULANO XAVIER DE OLIVEIRA
(OAB/SP 204.181)
GUSTAVO ALVARES CRUZ
(OAB/SP 386.305)
FABIO KIOITI OSHIKATA
(OAB/SP 487.485)
FABIANA DA COSTA EDUARDO LOGULLO
(OAB/SP 392.904)
EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI
(OAB/SP 127.964)
DANIEL HENRIQUE SILVA MACHADO
(OAB/SP 252.790)
BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO
(OAB/SP 357.110)
ATILA PIMENTA COELHO MACHADO
(OAB/SP 270.981)
ANTONIO OLIVEIRA CLARAMUNT
(OAB/SP 299.805)
ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJO
(OAB/SP 273.063)
Processo 1042822-94.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - A.P.A. - - F.B.M. - - M.M.S.I. - - R.A.F. - - A.H.S. - - R.G.M. - - M.R.R.P. - - A.P.M.J. e outros - A.H.S. - - R.S.J. - 1) Fls. 10837/1…
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