Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 991 de 1000

Processo nº 1500488-79.2024.8.26.0052

ID: 307970184
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
JESSICA MELO MAIA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
Processo 1500488-79.2024.8.26.0052 - Inquérito Policial - Fato Atípico - INVESTIGADO - Vania Justina de Melo - Vistos. 1) Diante da manifestação do Ministério Público opinando pelo arquivamento das…
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Processo nº 1501578-12.2023.8.26.0003

ID: 278776538
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
DANIELA VIRGINIA SOARES LEITE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Daniela Virginia Soares Leite (OAB 152880/SP) Processo 1501578-12.2023.8.26.0003 - Inquérito Policial - Averiguada: Autor Desconhecido 1 - Vistos. 1) Diante da manifestação do Ministério Público…
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Processo nº 1500944-63.2023.8.26.0052

ID: 328650746
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500944-63.2023.8.26.0052 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - CLEITON MENDES DA ROCHA - Vistos. 1) Diante da manifestação do Ministério Público opinando pelo arquivamento das inve…
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Advogados:
RUBENS ALVES DE CAMPOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MARCELO NASTROMAGARIO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0006440-09.2023.8.26.0001 (processo principal 1001228-58.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Net Light Ltda - Mister Pão - Viviane Alves de Cerqueira Almeida - Me…
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Advogados:
RUBENS ALVES DE CAMPOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MARCELO NASTROMAGARIO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0006440-09.2023.8.26.0001 (processo principal 1001228-58.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Net Light Ltda - Mister Pão - Viviane Alves de Cerqueira Almeida - Me…
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Advogados:
RICARDO COSTA ALMEIDA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
JULIO CESAR GARCIA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Ricardo Costa Almeida (OAB 142989/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP), Geni Moreira da Silva - réu-revel Processo 0018459-33.2012.…
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Advogados:
RENAN FEITOSA BARATELI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 7000340-15.2007.8.26.0506 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Alex Fabiano Rodrigues Correa - Fls. 1616/1621: Cumpra-se a v. Decisão proferida pelo STJ nos autos do HABEAS CORPUS…
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Advogados:
LEOVAN DE OLIVEIRA LOURENÇO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 7000677-36.2007.8.26.0269 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO DE OLIVEIRA LOURENÇO - Diante do exposto, reconheço o direito em favor de LEANDRO DE OLIVEIRA LOURENÇO, à CO…
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Processo nº 1500254-33.2022.8.26.0581

ID: 306220093
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ELIANE APARECIDA CORRER
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1500254-33.2022.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - C.J.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal constante da de…
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Processo nº 0000606-82.2025.8.26.0218

ID: 306135995
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0000606-82.2025.8.26.0218 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - SIDNEI JUNIOR APARECIDO DE MATOS - Vistos. Revogo o Acordo de Não Persecução Penal.Anote-se. 1- Havendo prova da mate…
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