Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 991 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 307970184
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1500488-79.2024.8.26.0052
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JESSICA MELO MAIA
OAB/MG XXXXXX
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Processo 1500488-79.2024.8.26.0052 - Inquérito Policial - Fato Atípico - INVESTIGADO - Vania Justina de Melo - Vistos. 1) Diante da manifestação do Ministério Público opinando pelo arquivamento das…
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Processo nº 1501578-12.2023.8.26.0003
ID: 278776538
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1501578-12.2023.8.26.0003
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DANIELA VIRGINIA SOARES LEITE
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Daniela Virginia Soares Leite (OAB 152880/SP) Processo 1501578-12.2023.8.26.0003 - Inquérito Policial - Averiguada: Autor Desconhecido 1 - Vistos. 1) Diante da manifestação do Ministério Público…
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Processo nº 1500944-63.2023.8.26.0052
ID: 328650746
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 1ª Vara do Júri
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1500944-63.2023.8.26.0052
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500944-63.2023.8.26.0052 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - CLEITON MENDES DA ROCHA - Vistos. 1) Diante da manifestação do Ministério Público opinando pelo arquivamento das inve…
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Net Light Ltda x Mister Pão - Viviane Alves De Cerqueira Almeida - Me
ID: 292925307
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0006440-09.2023.8.26.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RUBENS ALVES DE CAMPOS
OAB/SP XXXXXX
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MARCELO NASTROMAGARIO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0006440-09.2023.8.26.0001 (processo principal 1001228-58.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Net Light Ltda - Mister Pão - Viviane Alves de Cerqueira Almeida - Me…
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Net Light Ltda x Mister Pão - Viviane Alves De Cerqueira Almeida - Me
ID: 292926419
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0006440-09.2023.8.26.0001
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RUBENS ALVES DE CAMPOS
OAB/SP XXXXXX
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MARCELO NASTROMAGARIO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0006440-09.2023.8.26.0001 (processo principal 1001228-58.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Net Light Ltda - Mister Pão - Viviane Alves de Cerqueira Almeida - Me…
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Hsbc Bank Brasil S/A Banco Múltiplo x Geni Moreira Da Silva
ID: 281286592
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0018459-33.2012.8.26.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RICARDO COSTA ALMEIDA
OAB/SP XXXXXX
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JULIO CESAR GARCIA
OAB/SP XXXXXX
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CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Julio Cesar Garcia (OAB 132679/SP), Ricardo Costa Almeida (OAB 142989/SP), Claudia de Oliveira Martins Pierry Garcia (OAB 221165/SP), Geni Moreira da Silva - réu-revel Processo 0018459-33.2012.…
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Processo nº 7000340-15.2007.8.26.0506
ID: 301281229
Tribunal: TJSP
Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 7000340-15.2007.8.26.0506
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RENAN FEITOSA BARATELI
OAB/SP XXXXXX
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Processo 7000340-15.2007.8.26.0506 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Alex Fabiano Rodrigues Correa - Fls. 1616/1621: Cumpra-se a v. Decisão proferida pelo STJ nos autos do HABEAS CORPUS…
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Processo nº 7000677-36.2007.8.26.0269
ID: 326973774
Tribunal: TJSP
Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 7000677-36.2007.8.26.0269
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LEOVAN DE OLIVEIRA LOURENÇO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 7000677-36.2007.8.26.0269 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LEANDRO DE OLIVEIRA LOURENÇO - Diante do exposto, reconheço o direito em favor de LEANDRO DE OLIVEIRA LOURENÇO, à CO…
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Processo nº 1500254-33.2022.8.26.0581
ID: 306220093
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1500254-33.2022.8.26.0581
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIANE APARECIDA CORRER
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500254-33.2022.8.26.0581 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - C.J.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal constante da de…
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Processo nº 0000606-82.2025.8.26.0218
ID: 306135995
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Guararapes - 2ª Vara
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0000606-82.2025.8.26.0218
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAURÍCIO KAZUO HAMAMOTO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0000606-82.2025.8.26.0218 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - SIDNEI JUNIOR APARECIDO DE MATOS - Vistos. Revogo o Acordo de Não Persecução Penal.Anote-se. 1- Havendo prova da mate…
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