Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 992 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 310149650
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1507825-36.2022.8.26.0361
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THAYS GIULIANI FERREIRA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1507825-36.2022.8.26.0361 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - NILTON CUNEGUNDES DOS SANTOS - Vistos. Diante do início da execução do Acordo de Não Persecução Penal, proceda à s…
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Processo nº 0002329-04.2025.8.26.0068
ID: 300577821
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002329-04.2025.8.26.0068
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SILMARA MARY VIOTTO HALLA
OAB/SP XXXXXX
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ESTER MIKAELLY SOARES DA SILVA
OAB/SP XXXXXX
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EDUARDO TADEU MAURICIO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0002329-04.2025.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Roberto Gomes Viotto - Ministério Público apresentou promoção de arquivamento em relação a fatos atribu…
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Processo nº 1500043-37.2024.8.26.0060
ID: 311372814
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Auriflama - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1500043-37.2024.8.26.0060
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA CAROLINA FACCHINI DE ALMEIDA CANOVA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500043-37.2024.8.26.0060 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - ABEL INÁCIO DA SILVA - 1. Compulsando os autos, verifiquei que 04 parcelas foram pagas em conta judicial à disposi…
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Processo nº 1533443-14.2020.8.26.0050
ID: 321140051
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1533443-14.2020.8.26.0050
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARISTIDES ZACARELLI NETO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1533443-14.2020.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - PW MEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Vistos. Fl. 272: trata-se de inquérito policial instaurado para apurar …
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Processo nº 0008548-79.2018.8.26.0229
ID: 323825584
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008548-79.2018.8.26.0229
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VITOR GUILHERME LORENZETTI JUNIOR
OAB/SP XXXXXX
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EDVALDO ROBERTO BALDO DE AQUINO
OAB/SP XXXXXX
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ANDRE LUIS ALVES DE FARIA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0008548-79.2018.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Willian Pereira - - Douglas Pereira - Vistos. Ante a informação prestada pelo órgão min…
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Processo nº 1500505-79.2024.8.26.0355
ID: 326731223
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Miracatu - 2ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1500505-79.2024.8.26.0355
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
KAROLINE KOWALEZ COSTA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500505-79.2024.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - MILTON DE BORBA BOENO - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, …
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Processo nº 0000087-43.2018.8.26.0642
ID: 295700405
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ubatuba - 3ª Vara
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 0000087-43.2018.8.26.0642
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GILBERTO CURSINO DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0000087-43.2018.8.26.0642 - Crimes Ambientais - Parcelamento do solo urbano - Caique Edilio de Morais - Reiteração:Para que a defesa apresente as alegações finais, no prazo de 5 dias. - ADV:…
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Processo nº 1505732-86.2025.8.26.0073
ID: 301093763
Tribunal: TJSP
Órgão: Juiz das Garantias - 3ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 3ª Região Administrativa Judiciária - Bauru
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1505732-86.2025.8.26.0073
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL ALVES BARROSO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1505732-86.2025.8.26.0073 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - S.G.B. - K.F.S. - Vistos. Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a possível prática do crime de estu…
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Processo nº 1536210-54.2022.8.26.0050
ID: 296076073
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1536210-54.2022.8.26.0050
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ ANDRADE DA SILVA
OAB/SP XXXXXX
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ESNY CERENE SOARES
OAB/SP XXXXXX
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DIEGO SANTOS DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1536210-54.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - WALKIRIA APARECIDA MARCELLI GUERREIRO AGUILAR - - S.T.M.S. e outro - Vistos. Diante…
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Processo nº 1501228-62.2025.8.26.0388
ID: 326259975
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1501228-62.2025.8.26.0388
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GEORGES ESTEVAM MICHAELIDES JUNIOR
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1501228-62.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Roubo - THIAGO DOS SANTOS - 1 - Por se encontrar formalmente em ordem e embasada em regular inquérito policial, RECEBO a denúncia inicial em …
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