Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 992 de 1000

Intimação
Processo 1000963-68.2025.8.26.0566 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - B., registrado civilmente como U.T. - A.S.S. - Vistos. Com fulcro no artigo 107, inciso VI, do Código Penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu Adenilto de Souza Santos, em r… Ver mais
Intimação
Processo 1023780-02.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1508838-05.2024.8.26.0554) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - A.C.V.P. - D.R. - Proc. Nº 945/2024 - JECrim. Vistos. Fls. 750/761, 779 e 786/799: Regularizados, remetam-se os autos ao Egrég… Ver mais
Intimação
Processo 1000963-68.2025.8.26.0566 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - B., registrado civilmente como U.T. - A.S.S. - Fls. 97/98: Manifeste-se o querelado informando se concorda com a proposta de fls. 97. Havendo concordância, o querelado deverá cu… Ver mais

E. S. De A. x C. R.

ID: 324400323
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006642-47.2025.8.26.0405 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - E.S.A. e outro - C.R. - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de aditamento da queixa-crime, uma vez que formulado após o prazo decadencial legalmente previsto, bem como reconheço qu… Ver mais

Processo nº 1502013-81.2024.8.26.0348

ID: 335025778
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502013-81.2024.8.26.0348 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - S.A.L. - Vistos. 1. O exame dos autos revela existirem indícios de que o réu praticou o delito que lhe é imputado na denúncia. As alegações deduzidas na defesa preliminar não se mostram suficientes para, desde logo… Ver mais
DESPACHO Nº 2207663-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Paciente: A. da S. C. - Interessada: E. C. da S. de O. - Interess… Ver mais
Processo 1002371-13.2025.8.26.0302 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - M.A.G. - Vistos. Os delitos imputados ao(à) autor(a) do fato (artigos 138, 139 e 140, c.c. 141, §2º, todos do CP) possuem penas máximas que, somadas, superam o limite estabelecido… Ver mais

Processo nº 0000780-65.2015.8.26.0146

ID: 302285079
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000780-65.2015.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - A.B.S. - Vistos. Analisando os autos, observo que foram encaminhados dois ofícios ao DETRAN, um para cada sentenciado (fls. 384 e 385), acerca da suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habil… Ver mais

Processo nº 0000186-78.2014.8.26.0407

ID: 293522538
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000186-78.2014.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - E.A.F. - Após um longo período de suspensão do processo e do prazo prescricional na forma do artigo 366, do CPP, as diligencias do juízo acabaram por localizar o atual endereço do réu Eduardo Antonio Franç… Ver mais

Processo nº 0002521-27.2017.8.26.0452

ID: 292870873
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002521-27.2017.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - V.A.D. - Vistos. Com fundamento no artigo 66, inciso II, da LEP, julgo extinta a pena de multa imposta a VILMAR ANTONIO DOMINGUES, (Outros nomes: WILMAR ANTONIO DOMINGUES), Brasileiro, Lavrador, RG 4038262… Ver mais
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