Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 993 de 1000

Advogados:
RONALDO ALVES PAULINO
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ELIANA APARECIDA MARTINS GRIGOLATTO
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CAIO GARCIA FIGUEIREDO
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ADRIANA BETTIN
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ADV: Adriana Bettin (OAB 120723/SP), Eliana Aparecida Martins Grigolatto (OAB 372618/SP), Caio Garcia Figueiredo (OAB 413732/SP), RONALDO ALVES PAULINO (OAB 205880/MG) Processo 1500444-34.2025.8.26.0…
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Advogados:
SERGIO HENRIQUE PACHECO
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LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRA
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LUCAS DOMINGUES MONTEIRO DE BARROS
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LEONARDO ESTEPHANINI DE BRITTO
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LEANDRO LAURIANO DAS NEVES
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FERNANDA FERNANDES MUSTAFA SCUOTEGUAZZA
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ESMERALDO FERREIRA DE SOUZA NETO
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CARLENE NUNES GUIMARÃES
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AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO
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ANTONIO CARLOS PASSARELI JUNIOR
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ALINE FERREIRA PIO DA SILVA
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Processo 1001226-77.2023.8.26.0370 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - T.D.B. - - V.A.K. - - A.S.F. - - N.M.P. - -…
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Processo nº 1500150-10.2025.8.26.0040

ID: 293308341
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Advogados:
ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE
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Processo 1500150-10.2025.8.26.0040 - Crimes Ambientais - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS FERNANDO DE ANDRADE DO NASCIMENTO - Vistos. Por ora, aguarde-se a audiência designada. Intimações e …
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Advogados:
VINÍCIUS ROBERTO LIMA DOS SANTOS
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MARIA JULIA GOMES
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ISABELLA PERREIRA BAIONE
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ÉRICA RAMOS CARRARO
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Processo 1002241-37.2022.8.26.0396 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - J.A.E.L. - F.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 386, inciso II, do C…
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Advogados:
VINÍCIUS ROBERTO LIMA DOS SANTOS
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MARIA JULIA GOMES
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ISABELLA PERREIRA BAIONE
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ÉRICA RAMOS CARRARO
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Processo 1002241-37.2022.8.26.0396 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - J.A.E.L. - F.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 386, inciso II, do C…
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Processo nº 1500216-14.2024.8.26.0302

ID: 302150767
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
PAULO EDUARDO CAMPELLO HENRIQUE
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Processo 1500216-14.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Justiça Pública - BENEDITO ANTONIO PAVANELLI - Vistos. Fls. 361: Em atenção ao disposto no artigo 316, parágraf…
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Processo nº 0004365-13.2015.8.26.0248

ID: 301722731
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
EDGAR DE NICOLA BECHARA
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Processo 0004365-13.2015.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Vinícius Calixto dos Santos - Vistos. Façam-se as necessárias anotações e comunicações. C…
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Processo nº 1508132-47.2025.8.26.0405

ID: 303917424
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ABEL JERONIMO JUNIOR
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Processo 1508132-47.2025.8.26.0405 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - MAGAZINE TORRA TORRA LTDA - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que o Ministério Público não encontr…
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Processo nº 3002784-93.2013.8.26.0081

ID: 304030879
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
SIDNEY ROSSETO
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Processo 3002784-93.2013.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - C.E.S. - Processo nº 1204/2013. Vistos. Os autos, inicialmente, na modalidade física, foram regularment…
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Processo nº 0001346-47.2017.8.26.0177

ID: 306035272
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MONICA DE OLIVEIRA SANTOS
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Processo 0001346-47.2017.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - A.G.C.S. - VISTOS. Por primeiro, insta registrar o entendimento pacifi…
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