Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 993 de 1000
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ID: 280971987
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1500444-34.2025.8.26.0599
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RONALDO ALVES PAULINO
OAB/MG XXXXXX
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ELIANA APARECIDA MARTINS GRIGOLATTO
OAB/SP XXXXXX
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CAIO GARCIA FIGUEIREDO
OAB/SP XXXXXX
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ADRIANA BETTIN
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Adriana Bettin (OAB 120723/SP), Eliana Aparecida Martins Grigolatto (OAB 372618/SP), Caio Garcia Figueiredo (OAB 413732/SP), RONALDO ALVES PAULINO (OAB 205880/MG) Processo 1500444-34.2025.8.26.0…
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Processo nº 1001226-77.2023.8.26.0370
ID: 306126750
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Monte Azul Paulista - Vara Única
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 1001226-77.2023.8.26.0370
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SERGIO HENRIQUE PACHECO
OAB/SP XXXXXX
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LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRA
OAB/SP XXXXXX
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LUCAS DOMINGUES MONTEIRO DE BARROS
OAB/SP XXXXXX
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LEONARDO ESTEPHANINI DE BRITTO
OAB/SP XXXXXX
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LEANDRO LAURIANO DAS NEVES
OAB/SP XXXXXX
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FERNANDA FERNANDES MUSTAFA SCUOTEGUAZZA
OAB/SP XXXXXX
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ESMERALDO FERREIRA DE SOUZA NETO
OAB/SP XXXXXX
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CARLENE NUNES GUIMARÃES
OAB/SP XXXXXX
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AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO
OAB/SP XXXXXX
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ANTONIO CARLOS PASSARELI JUNIOR
OAB/SP XXXXXX
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ALINE FERREIRA PIO DA SILVA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1001226-77.2023.8.26.0370 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - T.D.B. - - V.A.K. - - A.S.F. - - N.M.P. - -…
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Processo nº 1500150-10.2025.8.26.0040
ID: 293308341
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 1ª Vara
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1500150-10.2025.8.26.0040
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500150-10.2025.8.26.0040 - Crimes Ambientais - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS FERNANDO DE ANDRADE DO NASCIMENTO - Vistos. Por ora, aguarde-se a audiência designada. Intimações e …
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J. A. E. L. x F. Dos S.
ID: 293415175
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Novo Horizonte - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1002241-37.2022.8.26.0396
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VINÍCIUS ROBERTO LIMA DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX
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MARIA JULIA GOMES
OAB/SP XXXXXX
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ISABELLA PERREIRA BAIONE
OAB/SP XXXXXX
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ÉRICA RAMOS CARRARO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1002241-37.2022.8.26.0396 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - J.A.E.L. - F.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 386, inciso II, do C…
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J. A. E. L. x F. Dos S.
ID: 293406622
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Novo Horizonte - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1002241-37.2022.8.26.0396
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VINÍCIUS ROBERTO LIMA DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX
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MARIA JULIA GOMES
OAB/SP XXXXXX
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ISABELLA PERREIRA BAIONE
OAB/SP XXXXXX
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ÉRICA RAMOS CARRARO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1002241-37.2022.8.26.0396 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - J.A.E.L. - F.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 386, inciso II, do C…
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Processo nº 1500216-14.2024.8.26.0302
ID: 302150767
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1500216-14.2024.8.26.0302
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO EDUARDO CAMPELLO HENRIQUE
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500216-14.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Justiça Pública - BENEDITO ANTONIO PAVANELLI - Vistos. Fls. 361: Em atenção ao disposto no artigo 316, parágraf…
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Processo nº 0004365-13.2015.8.26.0248
ID: 301722731
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004365-13.2015.8.26.0248
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDGAR DE NICOLA BECHARA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0004365-13.2015.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Vinícius Calixto dos Santos - Vistos. Façam-se as necessárias anotações e comunicações. C…
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Processo nº 1508132-47.2025.8.26.0405
ID: 303917424
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1508132-47.2025.8.26.0405
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ABEL JERONIMO JUNIOR
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1508132-47.2025.8.26.0405 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - MAGAZINE TORRA TORRA LTDA - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que o Ministério Público não encontr…
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Processo nº 3002784-93.2013.8.26.0081
ID: 304030879
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 3002784-93.2013.8.26.0081
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SIDNEY ROSSETO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 3002784-93.2013.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - C.E.S. - Processo nº 1204/2013. Vistos. Os autos, inicialmente, na modalidade física, foram regularment…
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Processo nº 0001346-47.2017.8.26.0177
ID: 306035272
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0001346-47.2017.8.26.0177
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MONICA DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0001346-47.2017.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - A.G.C.S. - VISTOS. Por primeiro, insta registrar o entendimento pacifi…
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