Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 993 de 1000

Processo nº 1502775-41.2024.8.26.0302

ID: 297823919
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502775-41.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - M.G.A. - Vistos. Fls. 249: com o trânsito em julgado, no caso de suspensão da permissão ou habilitação para dirigir, o condenado será intimado a entregar a CNH em 48 horas. Tal intimação se dará nos moldes… Ver mais

Processo nº 0000044-16.2025.8.26.0625

ID: 292919729
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000044-16.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1017635-42.2023.8.26.0625) (processo principal 1017635-42.2023.8.26.0625) - Embargos de Terceiro Criminal - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - B.N.A. - Fls. 150/154: As pendências registradas na nota de devolução … Ver mais

Processo nº 0026209-94.2016.8.26.0050

ID: 311631739
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0026209-94.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - VANESSA LUISE ARAUJO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER a acusada VANESSA LUISE ARAÚJO, qualificada nos autos, dos crimes previstos no art. 171, caput combinado com … Ver mais

Processo nº 1500338-63.2024.8.26.0484

ID: 316090093
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500338-63.2024.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - H.A.M. - Vistos. Ofício da Polícia do Estado de São Paulo requerendo informações quanto a forma de apresentar o material ao juízo (Fls. 249/250). Relatório Psicossoc… Ver mais

Processo nº 1003188-64.2024.8.26.0156

ID: 325199510
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003188-64.2024.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - M.A.F. - Vistos. 1. Fls. 276/277: Nada há que determinado, vez que na decisão de fls. 197 já foi autorizada a remessa da arma e munições apreendidas ao Comando do Exército, nos termos do… Ver mais

Processo nº 1003006-44.2025.8.26.0156

ID: 335097837
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003006-44.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Família - R.A.M. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Fls. 32/33 - Acolho o parecer ministerial. Ciência à autora. Grifa-se que a formulação de boletim de ocorrência (como elemento de prova), eventual denúncia sobre come… Ver mais

A. A. x J. Da C. E S.

ID: 322394516
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005823-84.2020.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Qdo: A. A. - Apdo/Qte: J. da C. e S. - Magistrado(a) Amaro Thomé … Ver mais
Intimação
Processo 1007945-33.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1501888-39.2024.8.26.0405) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - B.B.A. - T.B.A. - Inicialmente, anoto que, por se tratar de processo que corre pelo rito sumaríssimo da Lei 9.099/95, o recurso … Ver mais

Processo nº 0016451-13.2018.8.26.0506

ID: 305961289
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0016451-13.2018.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Marco Antonio Steola Bin e outro - Luiza Tassinari Gonçalves Preza - Diante do exposto e considerando tudo o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido deduzido na denún… Ver mais

Processo nº 0001243-41.2024.8.26.0453

ID: 302926351
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001243-41.2024.8.26.0453 (apensado ao processo 1501134-84.2023.8.26.0453) (processo principal 1501134-84.2023.8.26.0453) - Insanidade Mental do Acusado - Crimes contra a Fauna - EDUARDO RAMOS LUCAS - Vistos. Com cópia do documento de fl. 68, intime-se o Réu E. R. L., qualificado nos autos… Ver mais
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