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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 994 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 293415175
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Novo Horizonte - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1002241-37.2022.8.26.0396
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1002241-37.2022.8.26.0396 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - J.A.E.L. - F.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 386, inciso II, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e ABSOLVO o réu FABIANO DOS SANTOS …
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J. A. E. L. x F. Dos S.
ID: 293406622
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Novo Horizonte - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1002241-37.2022.8.26.0396
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1002241-37.2022.8.26.0396 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - J.A.E.L. - F.S. - Ante o exposto, com fundamento no art. 386, inciso II, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e ABSOLVO o réu FABIANO DOS SANTOS …
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Bc5P Administração De Bens E Serviços De Apoio A Empresas Ltda. x Geral Sucatas Eirelli
ID: 281124364
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital
Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO
Nº Processo: 0009183-68.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
ADV: Cinthia Cervo (OAB 177285/SP), Elaine Cristina de Souza Sakaguti (OAB 292111/SP), Guilherme Gomes Affonso (OAB 376656/SP) Processo 0009183-68.2025.8.26.0050 - Embargos de Terceiro Criminal - Embargte: Bc5p Administração de Bens e Serviços de Apoio A Empresas Ltda. - Embargdo: Geral Sucatas Eir…
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Processo nº 1500150-10.2025.8.26.0040
ID: 293308341
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Américo Brasiliense - 1ª Vara
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 1500150-10.2025.8.26.0040
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500150-10.2025.8.26.0040 - Crimes Ambientais - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIS FERNANDO DE ANDRADE DO NASCIMENTO - Vistos. Por ora, aguarde-se a audiência designada. Intimações e demais diligências necessárias. - ADV: ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE (OAB 194682/SP)
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Processo nº 1500216-14.2024.8.26.0302
ID: 302150767
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1500216-14.2024.8.26.0302
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500216-14.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Justiça Pública - BENEDITO ANTONIO PAVANELLI - Vistos. Fls. 361: Em atenção ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, observo a inexistência de alteração substancial a partir das d…
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Processo nº 0004365-13.2015.8.26.0248
ID: 301722731
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004365-13.2015.8.26.0248
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0004365-13.2015.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Vinícius Calixto dos Santos - Vistos. Façam-se as necessárias anotações e comunicações. Cumpra-se o disposto no artigo 399, das NSCGJ. Expeça-se guia de recolhimento/execução, encaminhando-…
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Processo nº 1508132-47.2025.8.26.0405
ID: 303917424
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1508132-47.2025.8.26.0405
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1508132-47.2025.8.26.0405 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - MAGAZINE TORRA TORRA LTDA - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que o Ministério Público não encontrou elementos seguros e suficientes para a formação da convicção necessária ao oferecimento da denúnc…
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Processo nº 3002784-93.2013.8.26.0081
ID: 304030879
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 3002784-93.2013.8.26.0081
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 3002784-93.2013.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - C.E.S. - Processo nº 1204/2013. Vistos. Os autos, inicialmente, na modalidade física, foram regularmente digitalizados e homologados judicialmente (fls. 468). Há advogado dativo nos autos (fls. 456). Fls…
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Processo nº 0001346-47.2017.8.26.0177
ID: 306035272
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0001346-47.2017.8.26.0177
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0001346-47.2017.8.26.0177 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - A.G.C.S. - VISTOS. Por primeiro, insta registrar o entendimento pacificado pela jurisprudência do C. Superior Tribunal de Justiça, que editou a Súmula nº 415, do seguinte…
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Processo nº 1500400-94.2023.8.26.0660
ID: 306151942
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1500400-94.2023.8.26.0660
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500400-94.2023.8.26.0660 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna - LEANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA - Vistos. Verifico que a parte acusada, inicialmente citada por edital (f. 149), foi posteriormente citada pessoalmente por meio de mandado cumprido por Oficial de Justiça …
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