Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 994 de 1000

Intimação
Processo 1500304-21.2022.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - ALESSANDRO KATSUMASSA OSHIRO - Claudete Ferreira do Carmo Oshiro - Vistos. Fl. 509. Diante da manifestação retro do Ministério Público que ressalta que a cláusula 4 do acordo de não persecução penal… Ver mais

Processo nº 1500316-61.2024.8.26.0142

ID: 306290589
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500316-61.2024.8.26.0142 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna - KAIO EDUARDO BORGES FERRANTE - Fls. 170-171: Trata-se de ação penal em que o réu, representado por defensor dativo, pugna pela realização de diligências pelo juízo para qualificação das testemunhas arro… Ver mais

Processo nº 1501043-78.2025.8.26.0079

ID: 306336383
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501043-78.2025.8.26.0079 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra a Fauna - BIANCA VIVIAN RODRIGUES - Vistos. Verifiquei a legalidade da proposta oferecida e a voluntária aceitação pelo investigado, o qual estava devidamente acompanhado de advogado, conforme documentos juntados pelo … Ver mais

Processo nº 3003014-58.2013.8.26.0624

ID: 308848781
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 3003014-58.2013.8.26.0624 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - PAULO SERGIO TOMAS CARDOSO JUNIOR - Vistos. Diante do trânsito em julgado certificado a fl. 421, cumpra-se a sentença de fls. 395/399, expedindo-se os ofícios de praxe à D. Autoridade Policial de origem,… Ver mais
Processo 1000515-07.2025.8.26.0660 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - M.R.P.S. - Vistos. I. Defiro ao querelante os benefícios da gratuidade processual. II. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte querelante MAIRA REGINA PAGLIOTO, por mei… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0000357-95.2014.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI NETO; Foro de São Manuel; 2ª Vara;… Ver mais

Processo nº 1505733-95.2022.8.26.0584

ID: 307723090
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505733-95.2022.8.26.0584 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - FLAVIO LUIS DE MEIRA PINTO - Vistos. Em relação a Jean Camargo Pinto e Flávio Luís de Meira Pinto, Defiro o arquivamento provocado pelo Ministério Público com as ressalvas do art. 18 do CPP. Despicienda a comunicaç… Ver mais

Processo nº 1501638-10.2024.8.26.0048

ID: 300691650
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501638-10.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LUIZ FERNANDO DE SOUZA - Atibaia, . Excelentíssimo Senhor Relator:- Tenho a honra de me dirigir à presença de Vossa Excelência para prestar as informações que me foram solicitadas com relação ao habeas cor… Ver mais

Processo nº 1508875-29.2025.8.26.0576

ID: 300139707
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508875-29.2025.8.26.0576 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - AGUINALDO CONTIERO - HOSANA APARECIDA MARTINS DA SILVA MENDONÇA - Nos termos da manifestação ministerial de fls. 332 que acolho na integra e como razão de decidir, INDEFIRO o pedido da d… Ver mais

Processo nº 1500365-47.2024.8.26.0128

ID: 310401381
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1500365-47.2024.8.26.0128 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna - VALDECIR PEREIRA DA SILVA - - ANDRE LUIS FORMIGONI - Vistos. Diante do integral cumprimento das condições impostas na presente execução de acordo de não persecução penal, JULGO EXTINTA a punibilidade … Ver mais
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