Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 994 de 1000

R. M. F. x P. M. De V.

ID: 305939302
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000703-03.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - R.M.F. - P.M.V. - Nos termos do disposto no Comunicado Conjunto nº 418/2020 da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, fica a municipalidade ou autarquia, por este ato, in… Ver mais

Processo nº 1001123-20.2025.8.26.0655

ID: 304403037
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001123-20.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - J.V.S. - O feito foi ajuizado com diversas inconsistências. A serventia procedeu à correção da classe e do assunto, remoção do sigilo externo indevidamente assinalado, além da exclusão da parte p… Ver mais
Processo 1001447-36.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - L.A.S. - Vistos. As partes estão devidamente representadas e não há vícios formais a sanar. A controvérsia posta nos autos envolve pedido da parte autora de acompanhamento médico de controle com neurocirurgião… Ver mais

D. C. S. e outros x U. De P.

ID: 321077166
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000945-02.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Cláusulas Abusivas - M.E.A.C. - - D.C.S. - U.P. - Fls. 352/375: Trata-se de pedido de revogação da liminar. Argumenta o requerido que o caso em tela não se enquadra nas hipóteses de urgência, não podendo ser autorizad… Ver mais
Intimação
Processo 0001928-17.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sul América Serviços de Saúde S/A - Diante do exposto, rejeito a preliminar de incompetência absoluta articulada na contestação e, no mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código … Ver mais

Processo nº 1003790-57.2025.8.26.0047

ID: 276736994
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Pinha Alonso (OAB 423023/SP) Processo 1003790-57.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. A. V. G. - Vistos. Trata-se de Ação Anulatória de ato administrativo proposta por EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES. O autor busca a anulação de Portarias Conjuntas (nº 03/2024, 05/2024, … Ver mais

Processo nº 1004510-90.2025.8.26.0704

ID: 305714630
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004510-90.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Gabriel Henrique da Silva Santana - Vistos. Cumpra-se a tutela de urgência deferida às fls. 41/43, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Sem prejuízo da multa fixada, que poderá ser executada por meio d… Ver mais

Processo nº 1069909-69.2024.8.26.0100

ID: 294156066
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1069909-69.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Trespasse de estabelecimento - Eduardo Barduchi - A parte requerente fica intimada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para recolher as custas para efetivação da(s) pesquisa(s) pleiteada(s) à fl. 265, no prazo de 15 dias,… Ver mais
Intimação
Processo 0018783-60.2025.8.26.0100 (processo principal 1100377-50.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Marca - The Steak Factory Franchising Ltda - A parte exequente fica intimada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para providenciar, no prazo de 05 dias, o seguinte: 1- Recolhi… Ver mais
Processo 0016281-16.2019.8.26.0309 (processo principal 1008159-94.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Flavio Henrique Despezi Mariano - Juscash Administração de Pagamentos e Recebimentos Ltda - Exequente / Requerente: certifico e dou fé que f… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou