Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 994 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 305939302
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Vinhedo - 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE
Nº Processo: 1000703-03.2025.8.26.0659
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1000703-03.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - R.M.F. - P.M.V. - Nos termos do disposto no Comunicado Conjunto nº 418/2020 da Eg. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, fica a municipalidade ou autarquia, por este ato, in…
Ver mais
Processo nº 1001123-20.2025.8.26.0655
ID: 304403037
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE
Nº Processo: 1001123-20.2025.8.26.0655
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001123-20.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - J.V.S. - O feito foi ajuizado com diversas inconsistências. A serventia procedeu à correção da classe e do assunto, remoção do sigilo externo indevidamente assinalado, além da exclusão da parte p…
Ver mais
Processo nº 1001447-36.2025.8.26.0032
ID: 297583180
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Araçatuba - Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE
Nº Processo: 1001447-36.2025.8.26.0032
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001447-36.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - L.A.S. - Vistos. As partes estão devidamente representadas e não há vícios formais a sanar. A controvérsia posta nos autos envolve pedido da parte autora de acompanhamento médico de controle com neurocirurgião…
Ver mais
D. C. S. e outros x U. De P.
ID: 321077166
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial
Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE
Nº Processo: 1000945-02.2025.8.26.0484
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1000945-02.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Cláusulas Abusivas - M.E.A.C. - - D.C.S. - U.P. - Fls. 352/375: Trata-se de pedido de revogação da liminar. Argumenta o requerido que o caso em tela não se enquadra nas hipóteses de urgência, não podendo ser autorizad…
Ver mais
Processo nº 0001928-17.2025.8.26.0161
ID: 310767535
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Diadema - Vara do Juizado Especial Cível
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0001928-17.2025.8.26.0161
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0001928-17.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sul América Serviços de Saúde S/A - Diante do exposto, rejeito a preliminar de incompetência absoluta articulada na contestação e, no mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código …
Ver mais
Processo nº 1003790-57.2025.8.26.0047
ID: 276736994
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1003790-57.2025.8.26.0047
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Fabio Pinha Alonso (OAB 423023/SP) Processo 1003790-57.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. A. V. G. - Vistos. Trata-se de Ação Anulatória de ato administrativo proposta por EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES. O autor busca a anulação de Portarias Conjuntas (nº 03/2024, 05/2024, …
Ver mais
Processo nº 1004510-90.2025.8.26.0704
ID: 305714630
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1004510-90.2025.8.26.0704
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1004510-90.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Gabriel Henrique da Silva Santana - Vistos. Cumpra-se a tutela de urgência deferida às fls. 41/43, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Sem prejuízo da multa fixada, que poderá ser executada por meio d…
Ver mais
Processo nº 1069909-69.2024.8.26.0100
ID: 294156066
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Cível - 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1069909-69.2024.8.26.0100
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1069909-69.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Trespasse de estabelecimento - Eduardo Barduchi - A parte requerente fica intimada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para recolher as custas para efetivação da(s) pesquisa(s) pleiteada(s) à fl. 265, no prazo de 15 dias,…
Ver mais
Processo nº 0018783-60.2025.8.26.0100
ID: 324283312
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Cível - 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0018783-60.2025.8.26.0100
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0018783-60.2025.8.26.0100 (processo principal 1100377-50.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Marca - The Steak Factory Franchising Ltda - A parte exequente fica intimada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para providenciar, no prazo de 05 dias, o seguinte: 1- Recolhi…
Ver mais
Processo nº 0016281-16.2019.8.26.0309
ID: 326325608
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0016281-16.2019.8.26.0309
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Passivo:
Processo 0016281-16.2019.8.26.0309 (processo principal 1008159-94.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Flavio Henrique Despezi Mariano - Juscash Administração de Pagamentos e Recebimentos Ltda - Exequente / Requerente: certifico e dou fé que f…
Ver mais