Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 994 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 313306512
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Rio Claro - 3ª Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1500235-18.2025.8.26.0550
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MAYARA FERNANDA DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500235-18.2025.8.26.0550 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.O.C. - Trata-se de pedido de restituição de veículo O Ministério Público manifestou-se favorável ao pe…
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Processo nº 0003798-89.2023.8.26.0154
ID: 281270836
Tribunal: TJSP
Órgão: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0003798-89.2023.8.26.0154
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXAS
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Elisângela de Sousa Seixas (OAB 402660/SP) Processo 0003798-89.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Exectdo: THIAGO SABADINI PEREIRA - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o ped…
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Processo nº 0008580-93.2017.8.26.0496
ID: 279680822
Tribunal: TJSP
Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0008580-93.2017.8.26.0496
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL DE PAULA SILVEIRA
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP) Processo 0008580-93.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Bruno Aparecido Paulino - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício e…
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Processo nº 0001641-17.2021.8.26.0154
ID: 279684446
Tribunal: TJSP
Órgão: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0001641-17.2021.8.26.0154
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Juliano de Mendonça Turchetto (OAB 378644/SP) Processo 0001641-17.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Réu: RAFAEL CASSIANO GUIMARAES DA SILVA - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DE…
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Processo nº 0006294-87.2023.8.26.0026
ID: 279784704
Tribunal: TJSP
Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0006294-87.2023.8.26.0026
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IDAIR ALVES DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Idair Alves de Souza (OAB 457984/SP) Processo 0006294-87.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectda: MICHELLE FERNANDA BRANDINO - Por essas razões, tenho por oportuno, antes da análise, solicit…
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Processo nº 0001641-17.2021.8.26.0154
ID: 279769462
Tribunal: TJSP
Órgão: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0001641-17.2021.8.26.0154
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JULIANO DE MENDONÇA TURCHETTO
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Juliano de Mendonça Turchetto (OAB 378644/SP) Processo 0001641-17.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Réu: RAFAEL CASSIANO GUIMARAES DA SILVA - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DE…
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Processo nº 0003536-22.2025.8.26.0041
ID: 279770436
Tribunal: TJSP
Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0003536-22.2025.8.26.0041
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ERIKA DE OLIVEIRA CABRAL
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Erika de Oliveira Cabral (OAB 389575/SP) Processo 0003536-22.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Manoel Messias Herminio - Aprovo o cálculo de penas. Intime-se Manoel Messias Herminio, …
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Processo nº 0008580-93.2017.8.26.0496
ID: 279763656
Tribunal: TJSP
Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0008580-93.2017.8.26.0496
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL DE PAULA SILVEIRA
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Gabriel de Paula Silveira (OAB 384798/SP) Processo 0008580-93.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Bruno Aparecido Paulino - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício e…
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Processo nº 0005936-93.2021.8.26.0026
ID: 319758197
Tribunal: TJSP
Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0005936-93.2021.8.26.0026
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
SAMUEL SOARES DE LIMA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0005936-93.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - NICOLAS PAULO RODRIGUES VIEIRA SERRA - Tendo em vista que não houve comunicação acerca da remoção do sentenciado NICOLAS PAULO RO…
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Processo nº 0021309-62.2024.8.26.0996
ID: 276084315
Tribunal: TJSP
Órgão: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0021309-62.2024.8.26.0996
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FRANCIELLE COSTA DE CARVALHO
OAB/SP XXXXXX
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ADV: Francielle Costa de Carvalho (OAB 356690/SP) Processo 0021309-62.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: SUELEM ALEXANDRA ZIOLI - Ante o exposto, presentes os requisitos legais, DEFIRO o pe…
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