Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 994 de 1000
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ID: 301279444
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1102095-92.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1102095-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Eduardo Ferreira - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 54/55 em favor da parte autora. 2) Tendo em …
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Processo nº 1000682-02.2025.8.26.0053
ID: 301279465
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1000682-02.2025.8.26.0053
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1000682-02.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Anisio Francisco Teixeira - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 53 em favor da parte autora. 2) Ten…
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Processo nº 1066274-27.2024.8.26.0053
ID: 301286488
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1066274-27.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1066274-27.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Claudir Pinto - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela sistemátic…
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Processo nº 1066516-83.2024.8.26.0053
ID: 301286499
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1066516-83.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1066516-83.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Cláudia Patrícia Dalvia - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela …
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Processo nº 1051295-94.2023.8.26.0053
ID: 301285990
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1051295-94.2023.8.26.0053
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1051295-94.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Jair de Oliveira Pontes - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a inércia da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 171/172 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o C…
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Processo nº 1071203-40.2023.8.26.0053
ID: 301286047
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1071203-40.2023.8.26.0053
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1071203-40.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Ana Selma Romualdo - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a inércia da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 93/109 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o …
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Processo nº 1056644-44.2024.8.26.0053
ID: 301292186
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1056644-44.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1056644-44.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Izabel Nalon - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 142/143 em favor da parte autora. 2) Tendo em v…
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Processo nº 1054216-89.2024.8.26.0053
ID: 301292372
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1054216-89.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1054216-89.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valcira Alves Pereira - Vistos. 1 - Diante da inércia da executada, homologo os cálculos da parte exequente, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pel…
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Processo nº 1056865-27.2024.8.26.0053
ID: 301292382
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1056865-27.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1056865-27.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marly Braga - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela s…
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Processo nº 1040711-31.2024.8.26.0053
ID: 301296308
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1040711-31.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1040711-31.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marco Alexandre de Oliveira - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 133/136 em favor da parte au…
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