Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 995 de 1000

Processo 1533443-14.2020.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - PW MEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Vistos. Fl. 272: trata-se de inquérito policial instaurado para apurar a suposta prática do delito de sonegação fiscal, tipificado no artigo 1º da Lei nº 8.137/90, tendo c… Ver mais
Processo 0008548-79.2018.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Willian Pereira - - Douglas Pereira - Vistos. Ante a informação prestada pelo órgão ministerial na cota retro, noticiando que foi extraída cópia da certidão de multa penal, para fins de a… Ver mais

Processo nº 1500505-79.2024.8.26.0355

ID: 326731223
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500505-79.2024.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - MILTON DE BORBA BOENO - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, a fim de CONDENAR o réu MILTON DE BORBA BOENO, qualificado nos autos, como incurso nos artigos 38-A … Ver mais

Processo nº 1500006-65.2025.8.26.0483

ID: 316601615
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500006-65.2025.8.26.0483 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.G.R.D. - ANTE O EXPOSTO, e considerando tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no art. 387, do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para o fim de C… Ver mais

Processo nº 1501228-62.2025.8.26.0388

ID: 326259975
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501228-62.2025.8.26.0388 - Inquérito Policial - Roubo - THIAGO DOS SANTOS - 1 - Por se encontrar formalmente em ordem e embasada em regular inquérito policial, RECEBO a denúncia inicial em seus regulares termos. 2 - Requisite-se, desde já, Folha de Antecedentes e eventuais certidões do qu… Ver mais
ADV: Adriana Bettin (OAB 120723/SP), Eliana Aparecida Martins Grigolatto (OAB 372618/SP), Caio Garcia Figueiredo (OAB 413732/SP), RONALDO ALVES PAULINO (OAB 205880/MG) Processo 1500444-34.2025.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: KELVIN LARA DA SILVA, WILLIAM DOS ANJOS SILVA, DAVI… Ver mais

Processo nº 1004255-19.2023.8.26.0441

ID: 315547582
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004255-19.2023.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fl. 308/312: Indefiro a pesquisa de ativos do devedor através do sistema SNIPER. Na forma do Comunicado Conjunto nº 680/2022, item 2) No momento, estão integrados à base SNIPER… Ver mais

Processo nº 1500216-14.2024.8.26.0302

ID: 302150767
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500216-14.2024.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Justiça Pública - BENEDITO ANTONIO PAVANELLI - Vistos. Fls. 361: Em atenção ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, observo a inexistência de alteração substancial a partir das d… Ver mais

Processo nº 0004365-13.2015.8.26.0248

ID: 301722731
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004365-13.2015.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Vinícius Calixto dos Santos - Vistos. Façam-se as necessárias anotações e comunicações. Cumpra-se o disposto no artigo 399, das NSCGJ. Expeça-se guia de recolhimento/execução, encaminhando-… Ver mais

Processo nº 1508132-47.2025.8.26.0405

ID: 303917424
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508132-47.2025.8.26.0405 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - MAGAZINE TORRA TORRA LTDA - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que o Ministério Público não encontrou elementos seguros e suficientes para a formação da convicção necessária ao oferecimento da denúnc… Ver mais
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