Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 995 de 1000
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ID: 311185863
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ituverava - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 1001459-58.2025.8.26.0288
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001459-58.2025.8.26.0288 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes contra a liberdade pessoal - A.L.T.P. - Vistos. Trata-se de Queixa-Crime instaurada por André Luís Teodoro Pinheiro em face de Ronan Tadeu Rodrigues, para o fim de apurar a suposta prática do(s) delito(s) de ameaç…
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J. P. x M. D. P.
ID: 292636809
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000294-59.2023.8.26.0127
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Processo 0000294-59.2023.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - J.P. - M.D.P. e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONDENO os réus: a)MARCOS DANIEL PESSOTI, filho de Zilda Badelato Pessoti, RG nº. 28989011-SP, como incurso no art. 313-A, ca…
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Processo nº 0006496-89.2018.8.26.0624
ID: 293134610
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006496-89.2018.8.26.0624
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0006496-89.2018.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Econômica - LUIZ CARLOS MARTINS - Vistos. Diante do trânsito em julgado certificado a fls. 592 e 596, cumpra-se a sentença de fls. 577/582, expedindo-se os ofícios de praxe à D. Autoridade Policial de o…
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Processo nº 0002056-61.2018.8.26.0297
ID: 293310625
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002056-61.2018.8.26.0297
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0002056-61.2018.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - P.S.T. - - E.F.S. - - J.A.L.R. - Vistos. Diante da manifestação ministerial de fls. 2434, observando-se, outrossim, o teor da certidão cartorária de fls. 2429/2430, a qual acena para a i…
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Processo nº 1505790-56.2022.8.26.0506
ID: 291121461
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1505790-56.2022.8.26.0506
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1505790-56.2022.8.26.0506 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Fauna - Marco Aurelio Rodrigues da Silva - Fica a Defesa do infrator/executado MARCO AURELIO RODRIGUES DA SILVA INTIMADA acerca da elaboração do cálculo da MULTA SUBSTITUTIVA (v. págs. 80/81): "Certifico que a multa aplica…
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Processo nº 0006406-62.2013.8.26.0590
ID: 290773158
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0006406-62.2013.8.26.0590
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0006406-62.2013.8.26.0590 (059.02.0130.006406) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Rodrigo Rosa dos Santos - Vistos. Fl. 1186: Razão assiste ao 6º Promotor de Justiça oficiante. Ainda que o Inquérito Policial de nº 0018952-86.2012.8.26.0590 tenha bus…
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Processo nº 0004565-88.2014.8.26.0366
ID: 312378242
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004565-88.2014.8.26.0366
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Processo 0004565-88.2014.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Paz Pública - BRUNO SILVA RODRIGUES DOS SANTOS - - RAFAEL BELMIRO SIQUEIRA FELICIANO e outro - Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos …
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Processo nº 1011176-78.2023.8.26.0510
ID: 313101628
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1011176-78.2023.8.26.0510
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1011176-78.2023.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - A.R.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra ANDERSON RICARDO DE MENEZES para CONDENÁ-LO à pena de 04 (quat…
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Processo nº 1503564-78.2022.8.26.0506
ID: 314390984
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1503564-78.2022.8.26.0506
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1503564-78.2022.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - RENATA FRIZELLI - de setembro de 2025, às 14:05 horas, que será realizada por videoconferência, por meio do sistema Microsoft Teams (participação de todos os envolvidos remotamente), nos te…
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Processo nº 1500093-33.2023.8.26.0534
ID: 314594614
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santa Branca - Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1500093-33.2023.8.26.0534
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500093-33.2023.8.26.0534 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - DANIEL BENEDITO ALVES - Vistos. Ciente da resposta à acusação e demais documentos acostados às fls. 152/188. Fls. 161: anote-se o nome do Patrono no sistema. Com efeito, tendo em vista a declaração de h…
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