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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 995 de 1000
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ID: 294441389
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 2321498-11.2024.8.26.0000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2321498-11.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jarinu - Agravante: Município de Jarinu - Agravado: Eva Bernuci Gonçalves - Ma…
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Processo nº 0000425-65.2025.8.26.0482
ID: 329606738
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
Nº Processo: 0000425-65.2025.8.26.0482
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0000425-65.2025.8.26.0482 (processo principal 1015701-56.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Sergio Akira Tanaka Junior - Vistos. Tr…
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Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial Valor x Rufato Distribuidora De Pecas E Acessori
ID: 277394132
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 2289257-81.2024.8.26.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
DIEGO GARCIA SILVA
(OAB/MG 104.770)
HEVELYN REGIANE AGUIAR DE OLIVEIRA
(OAB/SP 358.734)
SHEILA SHIMADA
(OAB/SP 322.241)
ANNA MARIA CORMES BUCCELLI
(OAB/SP 258.430)
VANIA FELTRIN
(OAB/SP 65.630)
CLAUDIA RUFATO MILANEZ
(OAB/SP 124.275)
FELIPE CALIXTO
(OAB/PR 73.630)
FERNANDO CALIXTO NUNES
(OAB/PR 65.973)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2289257-81.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisset…
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Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Empírica Cap x Nalva Miranda De Lima
ID: 333539731
Tribunal: TJSP
Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 1177669-77.2024.8.26.0100
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1177669-77.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Empírica Cap - Ap…
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Processo nº 1003656-52.2025.8.26.0266
ID: 315056306
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Itanhaém - 2ª Vara
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
Nº Processo: 1003656-52.2025.8.26.0266
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1003656-52.2025.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - V.F.M.S. - Dessa forma, em cumprimento ao regramento administrativo aplicável, determino o cancelamento da distribuição. Decorrido o prazo para eventual recurso, enc…
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Processo nº 1043966-94.2024.8.26.0053
ID: 307473596
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 1043966-94.2024.8.26.0053
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1043966-94.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Serviços-Concessão / Permissão / Autorização-Energia Elétrica-Tarifa - Voa Sp Spe S/A - VISTOS. Certifique-se o decurso de prazo para interposição de recurso pelas partes. E…
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Estado De São Paulo x Valdir Senerino Falquetti
ID: 314625744
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 1000159-86.2024.8.26.0097
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1000159-86.2024.8.26.0097 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Buritama - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Valdir Senerino Falquetti - Magistrado(a) Daniel Issler - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - SERVIDOR PÚBLICO TRIBUNAL DE …
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Processo nº 1001168-41.2025.8.26.0326
ID: 297781900
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Lucélia - 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1001168-41.2025.8.26.0326
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001168-41.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - JULIANA DIAS DE ASSIS MARCELO - 1 - SEGREDO DE JUSTIÇA. Não há que se falar na decretação de segredo de justiça ao processo, uma vez porque ausente qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 189 do Código …
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Processo nº 1001167-56.2025.8.26.0326
ID: 297783175
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1001167-56.2025.8.26.0326
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001167-56.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - JULIANA DIAS DE ASSIS MARCELO - 1 - SEGREDO DE JUSTIÇA. Não há que se falar na decretação de segredo de justiça ao processo, uma vez porque ausente qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 189 do Código …
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Processo nº 1019910-32.2025.8.26.0224
ID: 319321218
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 1019910-32.2025.8.26.0224
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1019910-32.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Roberto do Nascimento - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. O autor alega que é servidor público aposentado e portador de Câncer de bex…
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