Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 995 de 1000

Processo 1040653-91.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inscrição / Documentação - Odilon Henrique de Souza Filho - Vistos. Recebo a emenda à inicial, excluindo a Secretaria Digital e Governo Digital por polo passivo. Anote-se. Manifeste-se a parte autora, em 10(d… Ver mais
Processo 1081743-50.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Mario Augusto Cabrera de Moraes - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 274/277 em favor da parte autor… Ver mais
Processo 1081760-86.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Aldeci Pereira da Silva - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 176 em favor da parte autora. 2 - Tendo … Ver mais
Processo 1034322-30.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Enilson Dantas da Silva - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 215/218 em favor da parte autora.… Ver mais
Processo 1053816-75.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Helena Vaz Rezende - Vistos. 1 - Diante da inércia da executada, homologo os cálculos da parte exequente, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela sistemá… Ver mais
Processo 1014867-79.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Thais Lumi Miyagi - Vistos. 1 - Diante da concordância entre as partes, homologo os cálculos apresentados, assim como eventual renúncia ao valor excedente para processamento pela siste… Ver mais
Processo 1063011-31.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Maycon Douglas Farias dos Santos - Vistos. 1 - Diante da concordância do credor aos cálculos apresentados pela ré em impugnação, HOMOLOGO o valor de R$ 3.176,45. 2 - Tendo em vist… Ver mais
Processo 1043056-67.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - William da Fonseca Capelin - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Pri… Ver mais
Processo 1044101-09.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Vanessa Vedovelli - Vistos. 1) Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO os cálculos de fls. 284/285 em favor da parte autora. 2) T… Ver mais
Processo 1045493-81.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Arquimedes Camargo Margarito - Vistos. 1) HOMOLOGO a renúncia da parte autora ao crédito excedente ao teto para expedição de RPV. 2) Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de P… Ver mais
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