Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 996 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 304350085
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Itapira - 1ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1500583-70.2020.8.26.0272
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500583-70.2020.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ALAN APARECIDO VALDOMIRO BIBIANO - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALAN APARECIDO VALDOMIRO BIBIANO, qualificado nos autos, em relação aos crimes previstos nos artigos 330 e 180, ambos …
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Processo nº 1023218-76.2025.8.26.0224
ID: 281175888
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1023218-76.2025.8.26.0224
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Cristiane Carrenho Moreira (OAB 371713/SP) Processo 1023218-76.2025.8.26.0224 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor: Afonso Reuter Filho - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALEX HILARIO REUTER, qualificado nos autos, da suposta acusação …
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Processo nº 1004260-95.2025.8.26.0562
ID: 277821664
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santos - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 1004260-95.2025.8.26.0562
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Osvaldo Cândido da Silva Junior (OAB 286291/SP) Processo 1004260-95.2025.8.26.0562 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Reqte: F. C. - Trata-se de queixa crime interposta por F.C em face de A.D.F.C.D.S., imputando-lhe os crimes de calúnia e injúria. Contudo, verifico que a soma das pena…
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Processo nº 1502261-85.2019.8.26.0004
ID: 277135160
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1502261-85.2019.8.26.0004
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Sandro Tavares de Vasconcelos (OAB 182223/SP) Processo 1502261-85.2019.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: IGOR BRAZ ALONSO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE ação, a fim de absolver IGOR BRAZ ALONSO das acusações constantes dos autos, de prática dos crimes crimes de lesão…
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Processo nº 0003635-12.2023.8.26.0154
ID: 301822478
Tribunal: TJSP
Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0003635-12.2023.8.26.0154
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0003635-12.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WELTON CLAUDIO DOS SANTOS DOMINGOS - Saliento que no artigo 5º, XLIII da Constituição Federal consta expressa vedação da concessão dos benefícios de graça ou anistia aos crimes hediondos ou equiparados.No mesmo senti…
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Processo nº 0005356-16.2018.8.26.0496
ID: 292408189
Tribunal: TJSP
Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 0005356-16.2018.8.26.0496
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0005356-16.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Juscelino Rodrigues do Nascimento - Saliento que no artigo 5º, XLIII da Constituição Federal consta expressa vedação da concessão dos benefícios de graça ou anistia aos crimes hediondos ou equiparados.No mesmo sentido, consta no …
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Processo nº 1009491-10.2025.8.26.0011
ID: 313332252
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.1
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1009491-10.2025.8.26.0011
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1009491-10.2025.8.26.0011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Maria Cristina Amaral Pinho de Almeida - O presente Departamento carece de competência para processar iniciais acusatórias. Ante a evidente limitação deste Juízo, tratando-se de…
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Processo nº 1000064-24.2025.8.26.0355
ID: 319702560
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Miracatu - 1ª Vara
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1000064-24.2025.8.26.0355
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1000064-24.2025.8.26.0355 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Cristiano Vendramini Cairoli - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LUCIANA VENDRAMINI CAIROLI, em relação aos crimes imputados na queixa-crime, em razão da retratação …
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A. B. B. De S. x W. J. Da C.
ID: 279028609
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1015060-40.2024.8.26.0071
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Alisséia Luciana de Souza Munhoz (OAB 327478/SP), Amanda dos Santos Jordão (OAB 424894/SP) Processo 1015060-40.2024.8.26.0071 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autora: A. B. B. de S. - Autor do Fato: W. J. da C. - Ante o exposto, diante da ausência de c…
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Processo nº 1000377-81.2022.8.26.0648
ID: 314896064
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Urupês - Vara Única
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 1000377-81.2022.8.26.0648
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1000377-81.2022.8.26.0648 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cp Comercial S A - Vistos. Fls. 262/264: O cadastro Bacen-CCS (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro) foi criado com vistas a investigações tendentes a coibir os crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de ben…
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