Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 996 de 1000

Processo nº 1500583-70.2020.8.26.0272

ID: 304350085
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500583-70.2020.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ALAN APARECIDO VALDOMIRO BIBIANO - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALAN APARECIDO VALDOMIRO BIBIANO, qualificado nos autos, em relação aos crimes previstos nos artigos 330 e 180, ambos … Ver mais
Intimação
ADV: Cristiane Carrenho Moreira (OAB 371713/SP) Processo 1023218-76.2025.8.26.0224 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autor: Afonso Reuter Filho - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALEX HILARIO REUTER, qualificado nos autos, da suposta acusação … Ver mais

Processo nº 1004260-95.2025.8.26.0562

ID: 277821664
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Osvaldo Cândido da Silva Junior (OAB 286291/SP) Processo 1004260-95.2025.8.26.0562 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Reqte: F. C. - Trata-se de queixa crime interposta por F.C em face de A.D.F.C.D.S., imputando-lhe os crimes de calúnia e injúria. Contudo, verifico que a soma das pena… Ver mais

Processo nº 1502261-85.2019.8.26.0004

ID: 277135160
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Sandro Tavares de Vasconcelos (OAB 182223/SP) Processo 1502261-85.2019.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: IGOR BRAZ ALONSO - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE ação, a fim de absolver IGOR BRAZ ALONSO das acusações constantes dos autos, de prática dos crimes crimes de lesão… Ver mais
Processo 0003635-12.2023.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WELTON CLAUDIO DOS SANTOS DOMINGOS - Saliento que no artigo 5º, XLIII da Constituição Federal consta expressa vedação da concessão dos benefícios de graça ou anistia aos crimes hediondos ou equiparados.No mesmo senti… Ver mais
Processo 0005356-16.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Juscelino Rodrigues do Nascimento - Saliento que no artigo 5º, XLIII da Constituição Federal consta expressa vedação da concessão dos benefícios de graça ou anistia aos crimes hediondos ou equiparados.No mesmo sentido, consta no … Ver mais
Processo 1009491-10.2025.8.26.0011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Maria Cristina Amaral Pinho de Almeida - O presente Departamento carece de competência para processar iniciais acusatórias. Ante a evidente limitação deste Juízo, tratando-se de… Ver mais
Intimação
Processo 1000064-24.2025.8.26.0355 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Cristiano Vendramini Cairoli - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de LUCIANA VENDRAMINI CAIROLI, em relação aos crimes imputados na queixa-crime, em razão da retratação … Ver mais
Intimação
ADV: Alisséia Luciana de Souza Munhoz (OAB 327478/SP), Amanda dos Santos Jordão (OAB 424894/SP) Processo 1015060-40.2024.8.26.0071 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autora: A. B. B. de S. - Autor do Fato: W. J. da C. - Ante o exposto, diante da ausência de c… Ver mais

Processo nº 1000377-81.2022.8.26.0648

ID: 314896064
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000377-81.2022.8.26.0648 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cp Comercial S A - Vistos. Fls. 262/264: O cadastro Bacen-CCS (Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro) foi criado com vistas a investigações tendentes a coibir os crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de ben… Ver mais
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