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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 996 de 1000
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ID: 314839779
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 5ª Vara do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0005582-29.2017.8.26.0052
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0005582-29.2017.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - NAEDSON SANTANA DE JESUS - O réu NAEDSON SANTANA DE JESUS foi citado por edital (fls. 578), deixando de comparecer ou constituir defensor, de modo que determino a suspensão do processo e do prazo prescri…
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Processo nº 1500189-26.2023.8.26.0412
ID: 317762054
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Palestina - Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1500189-26.2023.8.26.0412
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1500189-26.2023.8.26.0412 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA - 1. Ante o trânsito em julgado da sentença condenatória, determino a imediata adoção das providências inerentes à atualização dos andamentos processuais junto ao histór…
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Processo nº 0011703-74.2006.8.26.0047
ID: 320026129
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Criminal e das Execuções Criminais
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0011703-74.2006.8.26.0047
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0011703-74.2006.8.26.0047 (047.01.2006.011703) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Mauro Luiz Lima - Vistos. Revendo os autos, observo que não apenas a certidão de honorários do i. Peticionário de fl. 2988 foi expedida …
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Processo nº 7000157-63.2006.8.26.0123
ID: 321026089
Tribunal: TJSP
Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ
Classe: EXECUçãO DA PENA
Nº Processo: 7000157-63.2006.8.26.0123
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 7000157-63.2006.8.26.0123 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - AGNALDO LOURENCO DE SANTANA - Considerando que o sentenciado é multirreincidente e cumpre pena por crimes graves (diversos roubos circunstanciados), associação criminosa, lesão corporal, evasão mediante violência con…
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Processo nº 0007436-18.2025.8.26.0007
ID: 326456106
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0007436-18.2025.8.26.0007
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0007436-18.2025.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - ALDO SANTOS DA SILVA - Fls. 148: Ante a proximidade da audiência designada para o dia 16 de julho de 2025, às 14h30, determino a expedição de mandado de citação e intimação, observando-se o novo end…
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Processo nº 1516682-14.2024.8.26.0228
ID: 326853510
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1516682-14.2024.8.26.0228
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1516682-14.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - MARCELO CARVALHO SERRA - Vistos. Recebo a denúncia contra MARCELO CARVALHO SERRA, dando-o por incurso no artigo 306 do CTB, por comprovada a materialidade do delito e suficientes os indicativos de autoria,…
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Processo nº 1002929-87.2025.8.26.0268
ID: 330170506
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1002929-87.2025.8.26.0268
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1002929-87.2025.8.26.0268 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - D.P.C. - Fls. 01/10: Trata-se de queixa-crime proposta por D.P.C contra a pessoa de prenome Ingrid. Manifestação do Ministério Público às fls. 43. É o relatório. Decido. Considera…
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Processo nº 1531507-51.2020.8.26.0050
ID: 331810251
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1531507-51.2020.8.26.0050
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1531507-51.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - CAROLA DE OLIVEIRA BRAGA e outro - LIGA DA JUSTIÇA ANIMAL - - Carola de Oliveira Braga - Vistos. 1. Defiro o pedido da defesa para que a LIGA DA JUSTIÇA ANIMAL informe nos autos em 10 dias: a qualif…
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Processo nº 1012185-66.2025.8.26.0361
ID: 332830885
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 1012185-66.2025.8.26.0361
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1012185-66.2025.8.26.0361 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - R.A.O. - Vistos. Trata-se de pedido de concessão de medidas protetivas formulado por Rute Amorim de Oliveira contra Bruna Caetano da Silva, diante de ameaças proferidas pela req…
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Processo nº 1502135-55.2024.8.26.0361
ID: 332803455
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1502135-55.2024.8.26.0361
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1502135-55.2024.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - T.R.M.M.C.R. - Vistos. Finda a instrução processual penal, conforme decidido em audiência (fls. 229/230), foi declinada a competência do Anexo da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mu…
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