Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 996 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 315279895
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Luiz do Paraitinga - Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1500023-46.2021.8.26.0579
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FLAVIO ALMEIDA BONAFÉ FERREIRA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500023-46.2021.8.26.0579 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - SALO LUIZ JEREMIAS FERREIRA - Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, REVOGO o …
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Processo nº 1501332-96.2019.8.26.0539
ID: 314603274
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santa Cruz do Rio Pardo - Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 1501332-96.2019.8.26.0539
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA CAROLINA CRIVELLI BRANDINI
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1501332-96.2019.8.26.0539 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Flora - JOAO CARLOS DA SILVA - Vistos. Trata-se de execução de pena em trâmite perante este Juizado Especi…
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J. P. x L. F. F.
ID: 321140040
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0072813-45.2018.8.26.0050
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
HUGO LEONARDO
OAB/SP XXXXXX
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BRUNO MAURICIO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0072813-45.2018.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Econômica - J.P. - L.F.F. e outro - R.H.M. - - A.H. - Vistos. Fls. 778/779: Diante da manifestação da d. Autoridade …
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Processo nº 1516790-27.2020.8.26.0602
ID: 325832548
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1516790-27.2020.8.26.0602
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RODRIGO GOMES MONTEIRO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1516790-27.2020.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - PEDRO SANTOS DE MELO CARVALHO - - ROBERTO SANTOS DE MELO CARVALHO - Vistos. 1. Designo audiência d…
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Processo nº 1502710-35.2023.8.26.0220
ID: 326326526
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 1502710-35.2023.8.26.0220
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ ALEXANDRE COELHO DE FRANÇA CORRÊA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1502710-35.2023.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Fauna - DAIENE CRISTINA GALERANI - Vistos. Pág. 130: anote-se o endereço. Para oitiva da testemunha referida, …
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Processo nº 1518516-72.2022.8.26.0050
ID: 327147555
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.2
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1518516-72.2022.8.26.0050
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RAFAEL DUARTE FREITAS NUNES
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1518516-72.2022.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - R.S.B. e outro - I.K. e outro - Vistos. 1. Fls. 10646/47: Defiro, se em termos, a habilitação e o acesso a…
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Processo nº 1501912-41.2023.8.26.0619
ID: 327050598
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Taquaritinga - 4ª Vara Judicial
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1501912-41.2023.8.26.0619
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDUARDO MAIMONE AGUILLAR
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1501912-41.2023.8.26.0619 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - USINA SÃO FRANCISCO - Vistos. Fls. 457/461: conforme requerido pelo Ministério Público, encaminhem-se os presentes au…
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Processo nº 0016944-87.2018.8.26.0506
ID: 328459084
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0016944-87.2018.8.26.0506
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0016944-87.2018.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Reilly Okada - Cumpra-se o v. Acórdão/ Decisão. Considerando a proposta de ANPP apresenta…
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Processo nº 1501249-98.2024.8.26.0541
ID: 331023700
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1501249-98.2024.8.26.0541
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TALES MAURICIO DA SILVA ALVES
OAB/SP XXXXXX
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EMERSON PAGLIUSO MOTA RAMOS
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1501249-98.2024.8.26.0541 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - NARAMARY PAGLIUSO DA MOTA RAMOS - Vistos. Tendo em vista o quanto requerido pelo representante do Ministério Públi…
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Processo nº 1501972-54.2025.8.26.0389
ID: 330186462
Tribunal: TJSP
Órgão: Juiz das Garantias - 9ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 9ª Região Administrativa Judiciária - São José dos Campos
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 1501972-54.2025.8.26.0389
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JÚLIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1501972-54.2025.8.26.0389 - Inquérito Policial - Crimes contra a Fauna - HENRIQUE AUGUSTO DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). José Loureiro Sobrinho Vistos. Diante da decisão proferida pel…
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