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Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 996 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 297589361
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1012492-94.2016.8.26.0309
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1012492-94.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A - Jam Empreendimentos Imobiliários Ltda.-ME - requerido: certifico e dou fé que foi expedido o MLE sendo que este encontra-se aguardando assinatura do MM Juiz de Direito…
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Processo nº 1002610-62.2025.8.26.0481
ID: 298345675
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1002610-62.2025.8.26.0481
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1002610-62.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janilda Pereira de Oliveira - Por tais motivos, INTIME-SE a parte autora para que emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para retirar do polo passivo da demanda a pessoa INSTITUTO NACIONAL …
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Processo nº 1002611-47.2025.8.26.0481
ID: 298298795
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1002611-47.2025.8.26.0481
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1002611-47.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janilda Pereira de Oliveira - Por tais motivos, INTIME-SE a parte autora para que emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para retirar do polo passivo da demanda a pessoa INSTITUTO NACIONAL …
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Processo nº 1002606-25.2025.8.26.0481
ID: 297238215
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1002606-25.2025.8.26.0481
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1002606-25.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janilda Pereira de Oliveira - Por tais motivos, INTIME-SE a parte autora para que emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para retirar do polo passivo da demanda a pessoa INSTITUTO NACIONAL …
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Processo nº 1002605-40.2025.8.26.0481
ID: 297238230
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1002605-40.2025.8.26.0481
Data de Disponibilização:
12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1002605-40.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janilda Pereira de Oliveira - Por tais motivos, INTIME-SE a parte autora para que emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para retirar do polo passivo da demanda a pessoa INSTITUTO NACIONAL …
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Kamila Castro Monteiro x Sindicato Dos Trabalhadores Do Serviço Público Municipal De Taubaté
ID: 293583262
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0002097-04.2024.8.26.0625
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Processo 0002097-04.2024.8.26.0625 (processo principal 1015950-34.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Kamila Castro Monteiro - Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Taubaté - Vistos. Tendo em vista o pedido formulado às fls. Sigilosas …
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Processo nº 0006035-68.2013.8.26.0309
ID: 291016374
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0006035-68.2013.8.26.0309
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0006035-68.2013.8.26.0309 (apensado ao processo 0029300-70.2011.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Viti Vinicola Cereser S/A - PERITO: certifico e dou fé que foi expedido o MLE NA PROPORÇÃO DE 50% DOS HONORÁRIOS sendo que este encontra-se aguardando assinatura do MM Juiz …
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Processo nº 1015199-45.2024.8.26.0021
ID: 315667948
Tribunal: TJSP
Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 1015199-45.2024.8.26.0021
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1015199-45.2024.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Indenização por Dano Moral (nº 5005693-92.2024.8.13.0035 - 4ª Vara Cível) - Laecio Rodrigues dos Santos - Vistos. Nada há a deliberar, pois a presente Carta Precatória está extinta e foi devolvida à origem, conforme certificado. Ulterior…
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Processo nº 1095768-53.2025.8.26.0100
ID: 323595054
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1095768-53.2025.8.26.0100
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1095768-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa Potin Nogueira de Sousa - Vistos. 1- O(a) autor(a) reside em Comarca distante, constituiu advogado(a) particular e ajuizou ação aqui em São Paulo, renunciando àprerrogativa de ajuizar a ação no foro…
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Processo nº 1095768-53.2025.8.26.0100
ID: 323595706
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1095768-53.2025.8.26.0100
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1095768-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa Potin Nogueira de Sousa - Vistos. 1- O(a) autor(a) reside em Comarca distante, constituiu advogado(a) particular e ajuizou ação aqui em São Paulo, renunciando àprerrogativa de ajuizar a ação no foro…
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