Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CóDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS" – Página 996 de 1000

Processo 1012492-94.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Mata de Santa Genebra Transmissão S/A - Jam Empreendimentos Imobiliários Ltda.-ME - requerido: certifico e dou fé que foi expedido o MLE sendo que este encontra-se aguardando assinatura do MM Juiz de Direito… Ver mais

Processo nº 1002610-62.2025.8.26.0481

ID: 298345675
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002610-62.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janilda Pereira de Oliveira - Por tais motivos, INTIME-SE a parte autora para que emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para retirar do polo passivo da demanda a pessoa INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 1002611-47.2025.8.26.0481

ID: 298298795
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002611-47.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janilda Pereira de Oliveira - Por tais motivos, INTIME-SE a parte autora para que emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para retirar do polo passivo da demanda a pessoa INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 1002606-25.2025.8.26.0481

ID: 297238215
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002606-25.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janilda Pereira de Oliveira - Por tais motivos, INTIME-SE a parte autora para que emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para retirar do polo passivo da demanda a pessoa INSTITUTO NACIONAL … Ver mais

Processo nº 1002605-40.2025.8.26.0481

ID: 297238230
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002605-40.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Janilda Pereira de Oliveira - Por tais motivos, INTIME-SE a parte autora para que emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para retirar do polo passivo da demanda a pessoa INSTITUTO NACIONAL … Ver mais
Processo 0002097-04.2024.8.26.0625 (processo principal 1015950-34.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Kamila Castro Monteiro - Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Taubaté - Vistos. Tendo em vista o pedido formulado às fls. Sigilosas … Ver mais

Processo nº 0006035-68.2013.8.26.0309

ID: 291016374
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006035-68.2013.8.26.0309 (apensado ao processo 0029300-70.2011.8.26.0309) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Viti Vinicola Cereser S/A - PERITO: certifico e dou fé que foi expedido o MLE NA PROPORÇÃO DE 50% DOS HONORÁRIOS sendo que este encontra-se aguardando assinatura do MM Juiz … Ver mais
Processo 1015199-45.2024.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Indenização por Dano Moral (nº 5005693-92.2024.8.13.0035 - 4ª Vara Cível) - Laecio Rodrigues dos Santos - Vistos. Nada há a deliberar, pois a presente Carta Precatória está extinta e foi devolvida à origem, conforme certificado. Ulterior… Ver mais

Processo nº 1095768-53.2025.8.26.0100

ID: 323595054
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1095768-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa Potin Nogueira de Sousa - Vistos. 1- O(a) autor(a) reside em Comarca distante, constituiu advogado(a) particular e ajuizou ação aqui em São Paulo, renunciando àprerrogativa de ajuizar a ação no foro… Ver mais

Processo nº 1095768-53.2025.8.26.0100

ID: 323595706
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1095768-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Larissa Potin Nogueira de Sousa - Vistos. 1- O(a) autor(a) reside em Comarca distante, constituiu advogado(a) particular e ajuizou ação aqui em São Paulo, renunciando àprerrogativa de ajuizar a ação no foro… Ver mais
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